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BRASIL: Tabaco com gosto de pressão (26/10/2011)
Agência IPS

http://www.ibsanews.com/pt/brasil-tabaco-com-gosto-de-pressao/

Fabíola Ortiz
Rio de Janeiro, Brasil, 26/10/2011 (IPS) – O Brasil sofrerá um “enorme retrocesso” em sua luta contra o tabagismo se ceder à pressão das multinacionais do setor, que buscam reduzir os controles e acrescentar aditivos químicos para dar sabor ao cigarro, a fim de estimular a venda entre os mais jovens, alertam organizações sociais.

 

“O Brasil é reconhecido como um líder mundial na luta contra o tabaco, mas ultimamente existem contradições dentro do governo a respeito, e crescem as dificuldades para se conseguir maiores avanços na matéria”, disse à IPS a diretora-executiva da não governamental Aliança para o Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns.
Há mais de um ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute a regulação do aditivo nos cigarros, um ponto incorporado à agenda de negociação internacional, conforme estabelece a Convenção Marco para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado global de saúde legalmente vinculante que o Brasil ratificou em 2006.
A Anvisa abriu, no ano passado, a consulta pública à proposta de proibir os aditivos no cigarro. “Até agora a indústria tem liberdade para acrescentar sabores de canela, maçã, menta e até chocolate para que sejam mais atrativos aos jovens e adolescentes que, em geral, começam a fumar cigarro com sabor”, criticou Johns. A agência reguladora do Ministério da Saúde também publicou uma resolução para atualizar as regras sobre a colocação de imagens de advertência nos maços de cigarro e até diretamente proibir a exibição deste produto nos pontos de venda.
A consulta, lançada no final do ano passado e encerrada em 31 de março, colheu sugestões da população e de entidades da sociedade civil para melhorar a legislação. Diante desta iniciativa, “a indústria do tabaco teve uma reação violentíssima e fez fortes campanhas nos meios de comunicação”, disse a representante da ACT.
Para manter o debate aberto, a Anvisa marcou uma audiência pública para o dia 6 no Rio de Janeiro, que foi suspensa por resolução judicial em resposta a um recurso nesse sentido apresentado no dia anterior, disse Johns. A ação na justiça é uma estratégia utilizada com muita frequência por parte das fábricas de cigarro, disse o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini. O Inca, que é um dos participantes da criação e do desenvolvimento da política antitabagista no país há mais de 20 anos, coordena a secretaria executiva da comissão responsável pela implantação da Convenção Marco para o Controle do Tabaco e atua em colaboração com a Organização Mundial da Saúde.
Santini explicou que a audiência pública foi convocada para aperfeiçoar a atual normativa sobre publicidade e comercialização dos cigarros, para, assim, proibir o uso de pessoas como postos móveis de venda, mudar os paineis de exposição dos maços e separá-los dos demais produtos, como doces e balas. “São propostas para evitar, especialmente, o estímulo ao crescente consumo por parte dos adolescentes”, destacou. “As empresas usam vários artifícios para burlar as leis e motivar a compra de cigarros, acrescentou.
Para José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, os dois tópicos centrais da polêmica têm a ver com a tentativa dos fabricantes de não perder mercado e com a possibilidade de ser aprovada uma lei proibindo fumar nos lugares públicos. “Há muitos conflitos porque o lobby da
 
 
 
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