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Os fumódromos estão por um fio (25/11/2011)
Gazeta do Povo

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1195978&tit=Os-fumodromos-estao-por-um-fio

Se a Medida Provisória 540, aprovada nesta semana pelo Senado, for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, serão proibidos os fumódromos em todo o país. A proposta, que tem o apoio do governo federal, impõe restrições à publicidade nos pontos de venda, encarece o produto e aumenta o alerta nos maços de cigarro sobre os malefícios à saúde. Porém a medida libera a publicidade institucional, o que é alvo de crítica entre quem defende o combate irrestrito ao tabagismo. 

Leis semelhantes que proíbem os fumódromos em espaços coletivos, públicos ou privados, já estão em vigor no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis, afirma que a proibição não visa a ajudar os fumantes a abandonarem o vício, mas garantir um ambiente livre da fumaça do cigarro para as pessoas que trabalham em locais próximos.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Paraná, Luciano Bartolomeu, vê a eliminação dos fumódromos em todo o país com preocupação. “As pessoas podem começar a procurar os bares clandestinos, que não têm nem alvará nem vistoria do Corpo de Bombeiros”, argumenta.

MP 540

Veja as principais propostas da medida aprovada no Senado:

- Sujeição dos cigarros à tributação de 300% no IPI

- Proibição do uso de cigarro ou qualquer produto fumígeno em lugares fechados, sendo eles públicos ou privados

- Vedação à publicidade de cigarros e derivados

- Manutenção da exposição de cigarros nos pontos de venda, desde que acompanhada de placas de advertência quanto ao consumo

- Ampliação dos alertas nos maços de cigarro para um terço da parte frontal, apontando possíveis riscos à saúde (hoje só existe na parte de trás)

- Manutenção da divulgação institucional dos fabricantes pela publicidade

Um dos artigos do MP proíbe a publicidade em pontos de venda, mas continua permitindo a exposição dos maços aos olhos do público. Para Mônica, a exposição deveria ser banida para evitar que os jovens se sintam estimulados a comprar cigarro.

O coordenador do Programa de Controle do Tabagismo da prefeitura de Curitiba, João Alberto Lopes Rodrigues, acrescenta que a publicidade, bem como a existência do fumódromo, estimula o hábito do tabagismo. Segundo ele, em Curitiba, onde a lei municipal antifumo completa dois anos neste mês, 45% dos que faziam uso desses espaços conseguiram largar a dependência.

O artigo terceiro da lei federal, no entanto, permite a divulgação institucional da indústria fumageira, desde que não seja exaltado o produto, mas sim a em­­presa ou a instituição. Para Mônica, essa possibilidade é contraditória. “A Aliança de Controle do Ta­­bagismo e membros da sociedade civil vão pedir que a presidente Dilma revogue esse artigo, porque as pessoas vão ligar a imagem da empresa ao produto”, acrescenta.

Se sancionada, a lei ainda precisa ser regulamentada para fixar valores de multas. No Paraná, a lei antifumo vigora nos mesmos moldes da nacional. Uma diferença está nas tabacarias. No estado, o consumo de cigarro é permitido nesses ambientes, enquanto a lei nacional prevê a restrição ao fumo em tabacarias que vendam bebida e comida para consumo no próprio local. Outra diferença – mas uma restrição –, presente na lei estadual, é a proibição do fumo em veículos em que estejam crianças ou gestantes.

Cigarro deve ficar 20% mais caro caso medida seja sancionada

Além da proibição dos fumódromos, se aprovada, a MP 540 também estabelecerá em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro, encarecendo o produto em 20% a partir do início do ano que vem. Aliada às demais medidas restritivas, esse aumento é uma aposta para reduzir o consumo de cigarro. Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, 15% dos brasileiros fumam, contra 35% na década de 1980.

Entidades representativas da indústria fumageira (Sindicato da Indústria do Tabaco e da Associação Brasileira da Indústria do Fumo) não se pronunciaram ontem sobre as medidas, mas a empresa Philip Morris Brasil declarou que apoia mudanças na tributação. “Tais modificações proporcionarão uma tributação mais apropriada do setor, ampliando a previsibilidade de arrecadação e o nível de formalização do mercado”, informou em nota.

A empresa criticou, no entanto, as demais medidas restritivas. “Neste novo cenário, a empresa avalia que seus negócios serão substancialmente afetados, em especial a sua capacidade de se comunicar com adultos fumantes”, divulgou em nota, acrescentando que o setor defende uma “regulamentação equilibrada” baseada em “evidências científicas” sobre os possíveis malefícios do fumo.

Serviço:

Por causa dos dois anos da lei antifumo em Curitiba, neste sábado, dia 26, a Secretaria Municipal de Saúde promove um dia de atividades alusivo ao tema Combate ao tabagismo. A programação ocorrerá na Boca Maldita, das 9h às 13h30.

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