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Vigilância e Saúde (2/4/2012)
Folha de S. Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/34716-vigilancia-e-saude.shtml

MARIA INÊS DOLCI

Vigilância e saúde

O acordo do governo para limitar o sódio estabeleceu valores acima dos recomendados pela OMS

No próximo sábado, dia 7, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Não há como discutir qualidade de vida, longevidade e o futuro do planeta sem pensar no tema.

Lidar com a saúde, manejando verbas públicas e orçamentos privados, é um desafio descomunal, em que as derrotas parecem mais próximas do que as vitórias.

Melhoramos muito, nas últimas décadas, no combate à mortalidade infantil, uma mancha vergonhosa no Brasil -afinal, há muito tempo, o país está entre as dez maiores economias mundiais.

Há um longo caminho pela frente, porém, antes que o Sistema Único de Saúde (SUS), serviço público vital para 150 milhões de brasileiros, tenha a qualidade esperada, principalmente na marcação de consultas, exames e cirurgias. Também há que melhorar os planos de saúde privados.

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dividiu opiniões ao proibir a venda de cigarros com mentol e cravo para evitar o tabagismo precoce, pois essas substâncias tornam os cigarros mais atraentes para crianças e adolescentes.

As críticas enveredaram pela liberdade de escolha. O consumidor, segundo tais argumentos, deveria decidir, em última análise, se fumaria ou não os cigarros com sabor.

Observações semelhantes foram feitas quando a agência regulamentou a propaganda de alimentos com elevada quantidade de açúcares, gorduras e sódio (sal), além de bebidas com baixo teor nutricional.

A associação que reúne a indústria de alimentos conseguiu cassar, judicialmente, a resolução, que até agora não foi liberada.

Por outro lado, o acordo do governo federal com os fabricantes para limitar o teor de sódio em alimentos processados estabeleceu valores, em média, hoje já praticados e acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Quando leio ou vejo a defesa intransigente dos fabricantes de alimentos e de tabaco, me lembro do filme "The Insider" (no Brasil, "O Informante"), com atuação inesquecível de Al Pacino. Nele, é contada a história de Jeffrey Wigand, que trabalhou muitos anos na indústria de cigarros e decidiu revelar os segredos dessas companhias para viciar as pessoas.

Mesmo tendo quase 13 anos, o filme se mantém atual. Basta acompanhar as acusações de que a Anvisa foi intervencionista e ameaçou a geração de empregos da indústria do fumo. Houve até alusões à "ditadura do bem".

Segundo a OMS, o uso do tabaco provoca 4,9 milhões de mortes por ano, o que corresponde a 10 mil óbitos por dia. Se as tendências de expansão do consumo forem mantidas, serão 10 milhões de mortes por ano em 2030.

Sal, açúcar e gorduras serão avaliados, no futuro, como os cigarros hoje. Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, 30 milhões têm pressão alta no Brasil.

A hipertensão é responsável por 47% dos infartos agudos do miocárdio, 54% dos acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e 37% das insuficiências renais.

O Brasil é o quinto país do mundo com mais diabéticos, de acordo com a Federação Internacional de Diabetes.

Em 2030, projeta-se que haverá 12,7 milhões de diabéticos no país. A doença pode causar molés-

tias oculares, renais, cardíacas, dificuldades de cicatrização e amputações.

Gorduras saturadas (de origem animal) e trans (modificadas) fazem muito mal à saúde. Aumentam as taxas de colesterol ruim (LDL) e reduzem as do bom (HDL).

Falta informação sobre o que comemos.

Pães integrais, por exemplo, são vendidos com percentuais de até 11% de sódio. Um absurdo em um alimento adquirido por quem pretende se alimentar corretamente.

Logo, a Anvisa não errou em tentar impor normas à propaganda de alimentos com gorduras, sódio e açúcares. Nem em retirar do mercado, até o segundo semestre de 2014, os cigarros com sabor.

Quem errou foi o governo federal ao fazer um acordo para diminuição do teor de sódio dos alimentos que praticamente não terá efeitos práticos para a saúde dos brasileiros.

MARIA INÊS DOLCI, 57, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores. Escreve às segundas-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.
mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br

Anna Monteiro
 
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