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Será muito estranho se o Brasil não ratificar o tratado (5/10/2005)
ACTBR

04/10/2005

Para Jong Lee, diretor-geral da OMS, se País não aderir a acordo antifumo que ajudou a criar, sua credibilidade estará em jogo

 

Jamil Chade Correspondente GENEBRA

 

            A credibilidade da diplomacia brasileira estará em jogo se o País não ratificar o tratado para o controle do Tabaco, negociado entre 2000 e 2003 e que, desde o ano passado, está parado no Senado. "Seria muito estranho se o Brasil não ratificar o tratado", afirmou Jong Wook Lee, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). A praticamente um mês do encerramento do prazo para que o Brasil ratifique o acordo, a autoridade máxima das Nações Unidas para a saúde concedeu uma entrevista para o Estado e fez um apelo: "Peço que o Congresso brasileiro ratifique o tratado para que o País possa participar dos debates sobre o tabaco e mostrar liderança".

            As negociações para a criação do acordo foram presididas por dois brasileiros. O processo foi lançado em 2000 e o então embaixador do Brasil em Genebra, Celso Amorim (hoje chanceler), foi escolhido para presidir a negociação. A fase final foi liderada pelo embaixador Luis Felipe de Seixas Correa, hoje em Berlim.

            Até agora, mais de 80 países já aderiram ao tratado, entre eles a China, uma das principais produtoras de fumo do mundo. No caso do Brasil, um dos argumentos usados para a não ratificação é que os produtores do Sul sairão prejudicados. Mas tanto Amorim como Seixas Correa alertam para o mesmo fato: os grandes importadores do fumo nacional já fazem parte do acordo e, se o Brasil quiser influenciar o futuro do setor, terá de ratificar o acordo para sentar à mesa com os demais parceiros.

            O Brasil tem até 8 de novembro para depositar em Nova York a ratificação do tratado pelo Congresso. Se não conseguir a aprovação até lá, não poderá participar da primeira reunião dos países membros do acordo, em fevereiro, que servirá para lidar com questões como taxação, marketing e produção.

            Para Lee, a questão não está apenas relacionada à produção agrícola ou a temas específicos de saúde. O diretor da OMS, indiretamente, aponta que a ausência do País no tratado terá repercussão política. "O Brasil quer fazer parte do Conselho de Segurança da ONU e tem um peso importante no Hemisfério Ocidental. Por isso, tem de mostrar liderança também no setor da saúde e ratificar o acordo." Segundo ele, o País precisa mostrar no tabaco a mesma liderança que vem desempenhando nos últimos anos no setor da aids.

            Já autoridades de Cuba, onde o setor tem um peso importante na economia, afirmam que os produtores não perderão a curto prazo com o acordo. "Não haverá uma redução drástico do número de fumantes", afirmou um representante de Havana, que já ratificou o acordo. Cuba, em parte, conta com a venda de cigarros para sustentar sua economia.

 
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