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Saborosos e Venenosos (2/2/2013)
Marcos Moraes - Correio Braziliense

Marcos Moraes - Presidente da Academia Nacional de Medicina e do conselho de curadores da Fundação do Câncer

Em 2011, chefes de  Estado    pactuaram  nas Nações Unidas uma agenda  global   para enfrentar  doenças crônicas  não transmissíveis (DCNT), dentre elas   as   cardiovasculares, as respiratórias crônicas e o câncer. Reconhecidas como uma ameaça  para  a saúde e  para  o  desenvolvimento econômico, essas doenças  respondem por  63% de todas as mortes globais, metade das quais em idades produtivas.  

A  redução do tabagismo  foi   considerada como uma das medidas mais urgentes e  custo efetivas nessa agenda.  Na ONU,   a     Presidente do Brasil    pôde declarar  para o mundo   que havíamos  reduzido  em 20% as mortes por DCNT  como resultado de  mais  de 20 anos  de liderança no   controle do tabagismo. Um trabalho que  reduziu em  mais da metade a prevalência  de fumantes, passando  de  34,8%, em 1989, para 14,8%, em 2011.  E trouxe   uma situação inusitada no país: o número de ex-fumantes é maior do que o de fumantes.

Mas nem todos estão satisfeitos com essa  vitória.  A   indústria do tabaco   tem trabalhado intensivamente  para  compensar  a perda de consumidores, captando jovens,  seu público-alvo preferencial. Afinal, 90% dos fumantes começam a fumar até os 19 anos, como atestam pesquisas. 

Entre as estratégias  destaco uma que está no centro de uma questão que pode fazer o Brasil continuar na liderança do controle do tabagismo, dando exemplos de boas práticas, ou pode fazer nosso país retroceder.

 

Refiro-me aos ataques à  medida da ANVISA publicada  em 2012,   proibindo o uso de aditivos em  produtos de tabaco. 

Os  aditivos são amplamente  utilizados pelos fabricantes  de cigarros para  minimizar o gosto desagradável  do tabaco e mascarar os  sintomas de irritação na garganta. Cravo, menta e açúcar são alguns dos mais usados.  Entre 2008 e 2010, 20 novas marcas de cigarro com sabor entraram no mercado, um crescimento de 100%.   

Documentos da indústria do tabaco registram  essa prática  como uma das  tecnologias mais promissoras para  garantir um  lucrativo plantel  de consumidores jovens. Afinal ao remover o sabor ruim do cigarro  também se remove a principal barreira para que adolescentes  continuem a fumar  depois do primeiro cigarro. Aí entra   em cena uma outra categoria de aditivos,  dos que aumentam o poder da nicotina causar  dependência,  como a  amônia.   Trata-se de uma  prática denunciada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ainda na minha  gestão,  em 1996, através de  um estudo laboratorial  que detectou um  nível bastante elevado dessa substância nos cigarros brasileiros. Isso contribuiu para   a decisão que deu  à ANVISA  a responsabilidade de regular os  produtos de tabaco em 1999, fortalecendo  o  controle do tabagismo  no Brasil.   



 

Com a  proibição dos aditivos nos cigarros,  o Estado estaria  impedindo  uma prática comercial abusiva que trata como se fossem doces, sorvetes e balas,  produtos altamente tóxicos que matam metade de seus consumidores.   

 

 

A    reação da indústria  do tabaco foi imediata e   extremamente  forte. Eu  diria que  proporcional ao poder da medida em  reduzir a  iniciação do tabagismo entre adolescentes.   

O ataque veio por vários flancos. O  Sindicato da Indústria  do Tabaco (Sinditabaco) acaba de ganhar uma liminar concedida pela Justiça Federal de  Brasília   suspendendo  a medida.  E através  da  Confederação Nacional das Indústrias (CNI),  a indústria do tabaco  questiona junto ao  Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade  de parte da lei federal que criou a ANVISA,  anulando a  resolução que proíbe o uso de  aditivos  em  produtos de tabaco. 

 Enfim está  nas mãos da justiça  essa decisão.

 

Se os aditivos  continuarem nos cigarros, o país perde a chance de vencer um dos maiores desafios atuais, as taxas de iniciação entre adolescentes que ainda estão no preocupante  patamar  de  24,5% e, certamente, são influenciadas pelos sabores do produto.  Tenho confiança que  a Justiça  será feita e  contribuirá  para  mudar os dados que categorizam  o   tabagismo como  uma doença pediátrica.  É preciso que o  Brasil  mantenha  seu histórico papel no controle do tabagismo e  continue a  proteger  suas gerações presentes e  futuras do temido impacto das  doenças crônicas não transmissíveis.  

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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