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Fumicultores querem mais tempo para se adaptar à legislação (23/10/2013)
Gazeta do Sul

http://www.gaz.com.br/noticia/428615-fumicultores_querem_mais_tempo_para_se_adaptar_a_lei.html

A dificuldade dos produtores em se adaptarem à legislação para contratação de trabalhadores rurais por períodos de curta duração, como no caso dos safreiros que fazem a colheita do tabaco, está mobilizando entidades ligadas aos fumicultores a buscarem mais tempo para a adequação e conscientização da categoria. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura doRio Grande do Sul (Fetag) defende ainda que a lei trabalhista seja modificada.

Na semana passada, uma audiência pública foi promovida pelos vereadores de Venâncio Aires, que estão preocupados com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Para o tesoureiro da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcílio Drescher, protelar a a fiscalização e investir na conscientização dos produtores é a melhor solução. “A gente quer que o produtor entenda a importância, mas tenha capacidade de fazer essa adequação. Existem várias coisas que o nosso produtor não conhece. A orientação é o ideal”, afirma.

De acordo com o tesoureiro, essa foi a estratégia adotada pelas entidades ligadas aos fumicultores em Santa Catarina. Uma cartilha chegou a ser criada, em conjunto com o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), para orientar os agricultores. Uma cartilha semelhante deverá ser distribuída para os produtores de fumo gaúchos.

As principais dúvidas dos agricultores é de que forma regularizar a situação, já que, em geral, o período de atuação desses trabalhadores é de poucos dias. “Muitos diaristas nem querem regularizar a situação porque recebem benefícios que não querem perder. Mas no caso de um acidente, por exemplo, o produtor está sujeito ao risco de ter que arcar com uma indenização”, explica Drescher.

O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, acredita que o ideal seria uma alteração na lei trabalhista, já que o perfil de contratação nas lavouras de tabaco e hortigranjeiros difere do de outros cultivos. “A legislação cobra uma coisa que é praticamente impossível do agricultor familiar cumprir. Enquanto a legislação não mudar, precisamos de bom-senso”, afirma. Além de uma audiência com a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Porto Alegre, um seminário deverá ser realizado no próximo mês para debater o tema.

http://www.gaz.com.br/noticia/428615-fumicultores_querem_mais_tempo_para_se_adaptar_a_lei.html

 

 
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