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Maioria do Senado vira as costas para a saúde pública e não assume compromisso de aprovar Convenção-Quadro (11/10/2005)
ACTBR

Informação à imprensa entregue em 28 de setembro em Brasília.

Todos os dias 550 brasileiros morrem em virtude de doenças relacionadas ao tabagismo. Desde maio de 2004, quando a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco chegou ao Senado Federal, cerca de 270.000 brasileiros já tiveram suas vidas ceifadas pelo fumo. Infelizmente, a situação tende a se agravar, pois boa parte dos senadores tem demonstrado enorme falta de compromisso com a saúde pública.

Hoje, faltando 40 dias para o País ratificar a Convenção-Quadro a tempo de participar da Primeira Conferência das Partes, apenas 23 senadores se posicionaram claramente a favor desse tratado internacional que estabelece regras mais rigorosas para a prevenção e combate ao tabagismo, além de políticas de incentivo e subsídios para que os agricultores que vivem do plantio de fumo possam substituir essa cultura sem prejuízo econômico.

Os demais senadores ou declararam voto contra ou se mantém em cima do muro. Todos eles serão alvo de uma ampla campanha publicitária de entidades médicas e de ONGs de combate e prevenção do tabagismo, que irão denunciar a população, por meio de outdoors, folders, faixas, sites e portais, o desserviço que esses senhores prestam ao Brasil e aos seus estados ao se manterem inertes diante de assunto de tamanha importância pública.

Após cinco audiências públicas realizadas pelo Senado Federal, parlamentares continuam repetindo as mentiras disseminadas pelo lobby da indústria do tabaco. Muitos, vergonhosamente, dizem desconhecer a matéria após um ano e quatro meses de tramitação.

A Convenção-Quadro, além de importante para a saúde pública, não representa ameaça para os empregados da cadeia produtiva do fumo, fato comprovado por todas as análises de autoridades nacionais e internacionais, como o Banco Mundial, FAO, OMS, entre outros.

Confira a relação dos senadores que votarão favoravelmente à Convenção-Quadro:

Aloizio Mercadante, Aelton Freitas, Antonio Carlos Valadares, Augusto Botelho, Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Fátima Cleide, Flávio Arns, Gerson Camata, Gilberto Mestrinho, Heloísa Helena, Ideli Salvatti, João Batista Motta, José Agripino, João Capiberibe, Ney Suassuna, Patrícia Saboya Gomes, Paulo Octávio, Romero Jucá, Romeu Tuma, Serys Slhessarenko, Tião Viana, Valmir Amaral.

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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