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Futuro da produção de fumo é tema central de debate de reguladores e ativistas (5/8/2014)
O Globo

http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/futuro-da-producao-de-fumo-tema-central-de-debate-de-reguladores-ativistas-13491112

Reunião da ONU discutirá alternativas para fumicultores. Plantação de alimentos orgânicos é uma porta de saída

POR FLÁVIA MILHORANCE
05/08/2014 6:

O agricultor Gilvani Müller cuida da plantação de couve orgânica, depois de interromper a produção de folhas de tabaco em sua propriedade, na zona rural de Pelotas (RS) - Antonio Scorza / Agência O Globo

SÃO LOURENÇO DO SUL, RS - Quando pensa sobre o que espera do futuro, José Eupídio Nunes diz querer aumentar a produção de leite para interromper a de fumo na sua pequena propriedade na zona rural de São Lourenço do Sul (RS), município que é um dos maiores produtores de folhas de tabaco do país. Safra a preços incertos, condições precárias de trabalho e problemas na saúde da família estão entre as principais razões para o desejo de mudança. Mas que é seguido por um lamento:


- Plantar tabaco parece um vício como o cigarro. Todo ano dizemos que é o último, mas continuamos no seguinte - admite. - É que, enquanto não tivermos garantia de compra, não temos como parar totalmente com o fumo.

O relato de José Eupídio é um dos mais recorrentes entre os fumicultores. Ter assistência e mercados para escoar produções alternativas ao tabaco, numa região onde essa é a principal e histórica atividade econômica, é um desafio que tem sido tema central de debates de reguladores e ativistas. O futuro dos fumicultores, inclusive, abrirá as discussões da sexta reunião da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada em outubro, em Moscou, na Rússia. O Brasil é um dos signatários do tratado internacional da convenção, que foi proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e desde 2003 promove encontros de representantes de países-membros para definir diretrizes contra o tabagismo.

REDUÇÃO DA DEMANDA POR TABACO

Nos últimos anos, as ações têm surtido efeito. Resultados publicados da Pesquisa Internacional de Tabagismo, publicados em maio, mostraram, por exemplo, uma queda de 32% na venda de cigarros e 28% no número de fumantes no Brasil apenas entre 2006 e 2013. Já segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), entre 1989 e 2010 houve uma diminuição de quase 50% na prevalência de fumantes. Em 2013, dados da pesquisa Vigitel revelaram uma prevalência de 11,3% da população fumante, contra 15,7% em 2006.

Para a chefe secretariada da convenção, a brasileira Vera Luiza da Costa e Silva, sediada em Genebra, a redução do tabagismo levará, a médio prazo, a uma “inexorável” diminuição da demanda por folhas de tabaco.

- Ao contrário de outros tratados contra drogas, em que o enfoque foi forte na proibição da plantação, nós começamos pela redução da demanda, educando fumantes e regulamentando a indústria. Então, agora precisamos olhar com mais cuidado a parte mais fraca, que é o plantador - comenta Vera Luiza. - No encontro vamos definir diretrizes para a diversificação da produção do tabaco e de sistemas de monitoramento. O nosso lema será diversificar para substituir.


A expectativa com a chamada Conferência das Partes (COP 6) tem alterado os ânimos da indústria do tabaco, já que sua participação não é permitida nas negociações-chave.

- Infelizmente a cadeia produtiva não pode participar das reuniões. É uma coisa ilógica e no mínimo antidemocrática - criticou Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). - É possível que a demanda caia, mas hoje ela ainda se mantém. Nossa preocupação é que sejam colocadas restrições à produção e à comercialização, o que afetaria, inclusive, os agricultores.

Já Vera Luiza garante que não serão impostas restrições à plantação e que o processo de diversificação será gradual. Ela responde ainda que as reuniões precisam ocorrer sem “manipulação” da indústria do fumo para terem avanços. E Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, conta que, mesmo assim, os grupos pró-tabaco não se limitam a aguardar os resultados das discussões e a assinatura do documento final.

- A indústria faz pressão antes, durante e depois das COPs - afirma Paula.

O governo federal tem uma comissão especial para tratar do tema. Segundo Hur Ben Correa da Silva, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que faz parte do grupo, esse cenário de queda da produção vem se consolidando, e na última safra houve uma sobra de 600 mil toneladas de tabaco nos mercados mundiais, número considerável se comparado à produção brasileira, a segunda maior do mundo (de 706 mil toneladas).

- Além do fator “mercado”, existe outro que é a autonomia das famílias, pois um número significativo delas não tem renda satisfatória, está em situação de pobreza - afirmou Correa da Silva, informando que o ministério aplicou R$ 52 milhões para assistir 11.200 famílias fumicultoras nos três estados do Sul, região que concentra mais de 90% da produção nacional. - Nosso compromisso é criar alternativas para o produtor.

Ele estima que 70 mil famílias já tenham recebido algum tipo de suporte, mas considera o desempenho do governo ainda tímido. A opinião é a mesma de Tânia Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, grupo formado após a assinatura do tratado pelo Brasil, em 2005. Mas ela lembra que o país é um dos poucos que têm trabalhado na diversificação e recebeu, em maio, visita do grupo de trabalho da ONU.

- Há países que só cortaram os subsídios e deixaram os agricultores à própria sorte - lembrou Tania. - As metas da convenção estão evoluindo muito rápido, então é preciso se antecipar. O Brasil só tem mantido a produção por causa das exportações. Um dos principais destinos é a China, que está articulando a sua lavoura. Então, além do ponto de vista da saúde, existe um argumento econômico para debater alternativas.

No âmbito local, são cooperativas e ONGs que vêm se articulando para assistir agricultores. O Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa Sul) atende a 1.200 famílias na região Sul.

- É um processo. Destas famílias, existem desde as que ainda não têm segurança para mudar até aquelas que já substituíram o fumo pelos alimentos orgânicos, o leite - explica Rita Surita, coordenadora da ONG.

Um dos exemplos é Gilvani Müller, que recebeu apoio do Capa, e hoje planta hortaliças e frutas. Três vezes por semana, um representante de uma cooperativa vai à sua propriedade, em Pelotas, buscar a produção para suprir mercados na cidade (entre eles, creches e a Universidade Federal de Pelotas)

- Achei que o tabaco ia dar mais renda, mas foi o contrário - lembra Gilvani, que diz ter visto o lucro com o tabaco minguar ano a ano. - Até hoje estou pagando dívidas (R$ 22 mil), mas pelo menos agora não contraio novas.

 
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