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Ativistas do controle do tabaco e oncologia vão ao Congresso Nacional e cobram ações dos parlamentares (25/8/2015)
Comunicação ACT+

Cerca de 80 representantes de organizações de saúde, associações médicas, educação, entidades de defesa do consumidor e organismos governamentais participaram, no último dia 18, da reunião aberta “Prevenção ao Tabagismo e Câncer: o que devemos fazer”, na Câmara dos Deputados, em Brasília.


O evento foi promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo e Saúde (ACT+), em parceria com a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e contou com a participação dos deputados Darcísio Perondi e Carmen Zanotto como mediadores da mesa. Também participaram os deputados Raimundo Gomes de Matos, autor do projeto de lei nº 161/2000, que cria um fundo de reparação civil para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva, Antônio Brito, Antônio Jácome e Flávia Morais.


Todos os deputados destacaram a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde bem como a obtenção de mais recursos financeiros, menor tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer e a regulamentação de produtos que podem contribuir para o desenvolvimento de câncer e outras doenças crônicas. Neste sentido, foram discutidas medidas de controle do tabagismo, tais como aumento de impostos e preços de cigarros, proibição da exibição de produtos de tabaco e aprovação do projeto de lei que propõe o estabelecimento de embalagens padronizadas de cigarro, sem logomarcas e cores.


A diretora-executiva da ACT+ Paula Johns falou sobre os avanços e as perspectivas do controle do tabaco, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto. Ela destacou que, de acordo com um levantamento realizado em 2011 pela ACT+, o governo gasta cerca de R$ 23 bilhões por ano em tratamentos de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, provocadas pelo tabagismo, para a população brasileira. “Um tema importante que está tramitando na Câmara é o ressarcimento ao SUS. As empresas têm que arcar com o ônus das doenças que causam”, disse.


Já a presidente da Abrale, Merula Steagall, convidou os participantes para o 2º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, em São Paulo. Ela entregou aos deputados a Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil, documento que reúne as principais necessidades na oncologia nacional com base em prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e gestão da atenção oncológica.

VIII Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde

Os ativistas se reuniram em Brasília, de 17 a 20 de agosto, para o VIII Seminário de Alianças Estratégicas para o controle do tabagismo e saúde, organizado pela ACT+. O objetivo do encontro anual é debater caminhos e soluções para o controle do tabagismo e das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) com integrantes das Redes ACT+ e DCNTs, representadas por mais de 1000 pessoas e 160 organizações de diversas áreas de atuação de todo o país.

Foram discutidos os mais diversos temas, como financiamento da área de saúde, as conquistas do controle do tabagismo a partir da Convenção Quadro e os desafios que se impõem, tanto na regulamentação quanto em relação às novas formas de vender tabaco, como os narguilés e cigarros eletrônicos. Também foram abordados os desafios no Poder Judiciário e a questão da publicidade de cigarros do ponto de vista jurídico. Como a ACT+ passou a trabalhar também com doenças crônicas, o último dia do evento foi dedicado ao assunto, reunindo especialistas para apresentar novos estudos sobre alimentação ultraprocessada, álcool e sedentarismo.

Houve também uma mesa de comunicação e a ACT+ aproveitou a oportunidade para homenagear a agência Havas Worldwide, parceira há sete anos e que criou nossas principais campanhas.

Um dos pontos altos do encontro é o treinamento em advocacy, promovido pela ACT+, que incluiu uma visita aos gabinetes dos deputados federais, com o objetivo de cobrar dos parlamentares apoio e comprometimento com as políticas públicas de controle do tabagismo e DCNTs. Este ano, a pauta de advocacy incluiu o acompanhamento dos projetos de lei sobre ressarcimento ao SUS, de embalagens padronizadas de produtos de tabaco e CIDE tabaco, incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados.

“Em termos gerais, percebemos que os participantes se sentem cidadãos ao cobrar dos parlamentares medidas que contribuam para a saúde da população como um todo. Por outro lado, os parlamentares se sentem pressionados a fazer o que é de interesse coletivo, a atender aos anseios de seus eleitores”, explica Paula Johns.

A seguir, selecionamos alguns depoimentos de participantes do VIII Seminário Alianças:

Maria Celeste Ferreira, paciente de DPOC causado por tabagismo:
“Obrigada, ACT. Me faz sentir viva e cidadã”.

José Cruz, paciente laringectomizado:
“Agradeço o apoio da ACT para formar a associação do laringectomizados. Foi a primeira vez que entrei na Câmara de Deputados, uma experiência única. Fiquei impressionado com o movimento e a organização feita pela ACT, nas divisões dos grupos”.

Miriam Vilhena Braga, Cratod.
“A rica oportunidade de participar pela primeira vez de advocacy, me fazendo saber o poder da sociedade”.

Isabel de Paula, Gemdac:
“Gostei de saber sobre sedentarismo. Tem tudo a ver com tabagismo, pois praticar atividade física é de grande ajuda para quem deseja parar de fumar”.

Roseneide Ferreira, Elas por Elas/AM:
“A ACT mostra como é trabalhar com persistência e ganhar por etapas”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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