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Vitória histórica para as crianças brasileiras (11/3/2016)
Instituto Alana

Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada que começou há pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria com você, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos.

O STJ, Superior Tribunal de Justiça, conhecido por ser o Tribunal da Cidadania, não se furtou e fez um julgamento histórico e paradigmático. Decidiu, ontem, que a Justiça brasileira não tolera a publicidade voltada ao público infantil e seus subterfúgios para atrair as crianças a um consumo desenfreado.

Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade voltada ao público infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu mérito. A empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que a sociedade, mães, pais, famílias e as próprias crianças ganharam.

Ganharam o respeito da mais alta corte do país, que julga discussões sobre leis federais. A criança esteve no centro da decisão, como absoluta prioridade da nação que é.

Além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais estaduais, juízes de 1a instância e quem mais tem autoridade para efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários.

E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil, brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e, definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da sociedade.

Não temos ainda o acórdão - o texto da decisão -, nem ela transitou em julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato é que o resultado de 5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifestações verbais dos Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida.

Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma ação judicial movida por conta de uma denúncia realizada pelo Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, que nesse ano de 2016 celebra uma década de trabalho incansável, insistente, valoroso, belo e verdadeiro.

Foram anos incríveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda é, uma construção coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposição incansável para o debate e a discussão.

Obrigada a cada um que passou pelo projeto Criança e Consumo e deixou sua marca, sua contribuição, seu olhar. À toda a equipe do Alana e a seus fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organização e movimento parceiro. Àqueles que muito antes de nós já bradavam contra os abusos mercadológicos e publicitários. Aos anônimos, que ainda não conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares.

Obrigada, também, às crianças. As nossas, as suas, as deles, delas, de todos. Elas, o futuro da nação, o nosso presente, que nos motivam todos os dias a acreditar que é possível termos um país mais justo, mais fraterno e mais solidário. Um país onde o valor de cada um de nós não seja medido pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e coletivamente.

Que essa notícia seja um sopro de esperança em um momento tão conturbado em nosso país. Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande comemoração desse ano em que o Criança e Consumo celebra suas 10 primaveras!

Um abraço cordial,

Isabella Henriques
Diretora de Advocacy do Instituto Alana

 
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