Agenda
Artigos
Boletim
Campanhas
Enquetes
Notícias
Press Releases

 

 
 

 
Principal > Comunicação > Notícias

notícias

Lobby e ação judicial travam novas medidas antifumo, 20 anos após lei (9/7/2016)
Folha de S. Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/07/1790156-lobby-e-acao-judicial-travam-novas-medidas-antifumo-20-anos-apos-lei.shtml

 

 

Exatos 20 anos após a aprovação da lei que representou um marco no controle do fumo no Brasil, o lobby do setor e uma briga judicial travam a adoção de novas medidas de combate ao tabagismo.

A lei sancionada em julho de 1996 proibiu fumo em ambientes fechados, com exceção de áreas segregadas, e restringiu a propaganda em rádio e TV ao período das 21h às 6h, entre outras medidas.

"Ainda hoje a legislação de controle do tabaco gira muito em torno dessa norma", diz Tânia Cavalcante, secretária-executiva da comissão do governo que implementa tratado internacional sobre o tema.

A lei de 1996 abriu caminho para apertar o cerco ao fumo. Em 2000, comerciais do produto em qualquer horário foram vetados. No ano seguinte, a exibição de imagens de advertência nos maços se tornou obrigatória. Posteriormente, o país baniu totalmente o cigarro de locais públicos.

Como resultado, o número de fumantes caiu –de 35%, em 1989, para 15% em 2013, segundo o IBGE– e o Brasil tornou-se referência internacional no tema.

Disputas recentes no Executivo, Congresso e Judiciário, porém, ameaçam agora esse reconhecimento. "Em alguns aspectos, outros países estão superando o Brasil", diz Paula Johns, da Aliança de Controle do Tabagismo.

2013
14,70
34,80
1989
22,40
2003
18,5
2008
14,70
2013
 

Pixel

 

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/404, CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ | Tel/fax 21 2255-0520, 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
FW2