Para brasileira que chefia combate ao fumo na OMS, STF deveria vetar cigarro com sabor

 O plenário do Supremo Tribunal Federal tinha na pauta desta quinta-feira (19) a proibição dos cigarros com sabor. A definição sobre o assunto acabou adiado e será julgado em nova data. Em entrevista ao G1, a chefe do secretariado da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva, defende a proibição desses produtos no país. Vera é brasileira e uma das líderes no combate ao fumo no mundo.

“Qualquer coisa que se insira no mercado, se os sabores dos cigarros não estiverem proibidos, vai entrar com sabor. E então você tem uma medida que estimula o consumo, e não uma que reduz os danos”, afirma.

Vera participa até esta sexta-feira (20) da conferência internacional da OMS em Montevidéu, no Uruguai, já que o fumo é uma das principais causas das doenças respiratórias -- o evento debate estratégias de combate às doenças não-transmissíveis.
STF decide se permite ou não comércio de cigarros de sabor no
Brasil
Entenda a disputa
Uma resolução da Anvisa proibindo a venda de cigarro com sabor entraria em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade na regra.

A ministra do Supremo Rosa Weber, então, relatora do caso, suspendeu à época a eficácia da resolução, antes mesmo de ela entrar em vigor. O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens.

A CNI, na ação movida no Supremo, argumentou que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país.

Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Conforme a ação, cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno.

Propostas
Segundo Luiza da Costa e Silva, o Brasil “faz muito bonito no combate ao tabaco”, mas faltam algumas ações.
Ela avalia que o Supremo deveria decidir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha os poderes para regular a indústria do cigarro.

Veja 5 medidas sugeridas pela chefe de controle de tabaco da OMS sobre o fumo no Brasil:
Anvisa no controle ao tabaco
Proibição em lugares públicos
Proibição em locais com bebês
Aprovação da embalagem genérica
Ratificação do protocolo internacional contra o contrabando de cigarros

Cigarros eletrônicos

O futuro do cigarro, de acordo com o que vem pregando a indústria, é uma substituição dos comuns pelos eletrônicos. Vera diz que são necessárias mais evidências científicas que comprovem o efetivo efeito dos cigarros eletrônicos e do tabaco aquecido. Ela lembra um caso dos anos 1970, quando as empresas dos produtos tentaram vender a ideia dos cigarros de baixo teor.

“Eles não reduziram os riscos para a saúde e só aumentaram o mercado. Deixaram os fumantes menos culpados, mas no fundo o que determina a quantidade de nicotina que um indivíduo inala é a profundidade da respiração e quanto o indivíduo comprime os buraquinhos de ar que tem no cigarro”, explicou.
Por isso, com essa experiência, a especialista disse que a OMS decidiu que é preciso regular ou proibir o consumo dos eletrônicos.

G1

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