Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

 Uma empresa de cigarros que operava clandestinamente desde 2013 foi alvo de uma operação da Receita Federal em Minas Gerais, em parceria com a força-tarefa criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), composta pelo Ministério Público, Secretaria de Estado de Fazenda, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 13 de dezembro.

O esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros gerou, segundo estimativas da Receita, um prejuízo de R$ 78 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, a fábrica, localizada em Visconde do Rio Branco, encerrou legalmente suas atividades em 2013, porém, continuou a funcionar de maneira clandestina. Para não levantar suspeitas, empresas laranjas do mesmo grupo eram usadas para adquirir a matéria prima usada na fabricação do filtro – triacetina e cabo acetato. Os cigarros produzidos ilegalmente eram das marcas Mixx e Real Gold.

Em coletiva realizada na tarde de quinta-feira, o CIRA informou que, em 2016, a Receita Federal identificou e apreendeu caixas de cigarros produzidos pela indústria no interior do estado de São Paulo e, recentemente, diligências realizadas pela Polícia Civil e Receita Estadual confirmaram a atualidade da fraude, apurando a venda de caixas de cigarros Mixx em pequenos estabelecimentos comerciais no interior de Minais Gerais, principalmente nas cidades de Leopoldina, Ubá e São João del-Rei.

Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, usados em substituição ao original, confeccionado pela Casa da Moeda. Além da falsificação, foi apurado o uso de selos sem validade, estocados pela indústria após ter suspensa sua autorização para funcionar.

Intitulada Operação Cortina de Fumaça, a ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em empresas e residências no estado de Minas Gerais, sendo dez na Comarca de Visconde de Rio Branco, um em Piranga e outro em Coimbra. Também foram aprendidas 20 toneladas de fumo sem nota fiscal, matéria prima para fabricação de 1,5 milhões de maços.

As pessoas envolvidas no esquema poderão responder na Justiça pelos crimes de falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), organização criminosa, lavagem de dinheiro e venda de substância nociva à saúde.

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