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Seriedade para enfrentar o tabagismo (15/3/2006)
ACTBR

 Fonte: http://www.gazetaoeste.com.br/conteudo/conteudo.asp?urlMenu=3009%20

14 de março de 2006

José Luiz Gomes do Amaral

Faz alguns dias, o Uruguai proibiu o fumo em todos e quaisquer locais públicos, por meio de lei federal. Simultaneamente, lançou a campanha “Um milhão de obrigados”, com a qual busca erradicar o tabagismo em seu território. O Uruguai tem atualmente 1,2 milhão de fumantes entre uma população total de 3,4 milhões. Anualmente, registra 5,5 mil mortes por doenças relacionadas ao fumo.  

A iniciativa merece ser destacada por todos aqueles que têm compromisso com a saúde. Afinal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por 5 milhões de mortes por ano no planeta. Se políticas consistentes de prevenção e combate ao fumo não forem adotadas e o atual ritmo de consumo se mantiver, chegaremos, em 2030, a 10 milhões de mortes, das quais 70% em países em desenvolvimento.

No caso específico do Brasil, os números são igualmente alarmantes, a começar pela marca de 30 milhões de fumantes. O tabaco faz anualmente 200 mil vítimas em território nacional. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o fumo é fator casual de 50 doenças diferentes, destacando-se as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas. As estatísticas demonstram ainda que 45% das mortes por doença coronariana (infarto do miocárdio), 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer podem ser atribuídas ao cigarro. Outro dado alarmante: 90% dos casos de câncer do pulmão têm correlação com o tabagismo.

O hábito de fumar deixa ainda outras seqüelas sociais. O tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, a perda da produtividade, a antecipação de aposentadorias por doenças e invalidez e as mortes de cidadãos que poderiam estar reforçando o mercado de trabalho, só para citar poucos exemplos, causam elevado custo à saúde, à previdência, à assistência social, entre outras áreas.

Trata-se de um quadro extremamente grave, mas que pode ser revertido com vontade política e compromisso social. Um bom começo é o Brasil agir com seriedade para fazer com que seja cumprida à risca a lei 9294/96, que “proíbe uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”.

É urgente que se invista numa estrutura de fiscalização ágil e competente para acompanhar o cumprimento da lei 9294 e autuar eventuais infratores. Uma força-tarefa descentralizada, agindo no âmbito dos municípios, poderá trazer bons resultados na luta pela prevenção e combate ao tabagismo, assim como já ocorre em países como a Irlanda, Noruega, Itália e Espanha que possuem leis semelhantes.

Historicamente, sabe-se que a cruzada contra o tabagismo tem boa aceitação no seio da população, inclusive entre os fumantes, que não raro cogitam abandonar o fumo. Então, para que a lei seja seguida, a palavra de ordem no Brasil deve ser “em ambiente público não se fuma”. Cabe a todos fazer com que seja respeitada.

José Luiz Gomes do Amaral é presidente da Associação Médica Brasileira

 
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