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Manifesto entregue aos Ministros da Saúde e Educação (27/5/2004)
Silvia Cury Ismael e Raimundo Marques Nascimento

São Paulo, 26 de maio de 2004 Excelentíssimo senhor, O dia 31 de maio foi considerado pela OMS como “O Dia Mundial Sem Tabaco” por ser esta enfermidade considerada uma das principais causadoras de morbimortalidade em todos os países do mundo. O tabagismo é a principal causa evitável de doença e morte não só no Brasil como também no mundo. Desde a publicação do primeiro relato do Surgeon General em 1964, a saúde pública vem lutando contra o tabagismo e confirma que é considerado uma adicção que ameaça diretamente a saúde. Tem causado uma epidemia de morbidade e mortalidade prematuras, através do seu efeito sobre doenças respiratórias, cardiovasculares e as neoplasias. A mortalidade chega a ser duas vezes maior em fumantes do que em não fumantes e isto representa a maior causa de morte em grandes cidades do Brasil. A perspectiva de mortalidade atual pelo uso do cigarro em países desenvolvidos é de 3 milhões e em países em desenvolvimento é de 2 milhões. Para o ano de 2020, a perspectiva de mortalidade é de 3 milhões em países desenvolvidos e de 7 milhões em países em desenvolvimento, isto significa 10 milhões de mortes ligadas ao uso do tabaco no ano de 2020. Também segundo a OMS, o tabaco mata mais que a soma de mortes por AIDS, cocaína, heroína, álcool, suicídio e acidentes de trânsito. A indústria do tabaco que sempre teve e tem um lobby poderoso, tentou por longos anos evitar que as substâncias que causam danos à saúde viessem a conhecimento do público. Mas por sorte vários ativistas embrenharam esta luta e cada vez mais os malefícios do tabaco estão sendo disseminados no mundo. Nos últimos anos é intenção da indústria do tabaco conquistar cada vez mais mercado em países em desenvolvimento, como o Brasil, sendo então convocado pela OMS países membros das Nações Unidas para dar início a elaboração do primeiro tratado de saúde pública mundial: a Convenção Quadro de Controle do Tabaco. São as principais medidas da convenção: - aumento de impostos sobre os cigarros - restrição ao fumo em locais públicos e ambiente de trabalho - proibições de propaganda e promoção - substituição a curto longo prazo das culturas do tabaco - eliminação do contrabando - programas de educação de controle do tabagismo nas escolas - tratamento do fumante O Brasil é considerado uma liderança no controle do fumo e durante os 4 anos de negociações da convenção quadro os brasileiros coordenaram os trabalhos em Genebra. Já temos proibições de propaganda no rádio, tv, jornais, foram feitas medidas de prevenção nos maços do cigarro e existem centros de tratamento para o tabagista. Todos os anos a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), através do FUNCOR e de seu Conselho dos programas de combate ao fumo, desenvolve ações articuladas em todos os Estados visando alertar a população sobre a importância de enfrentar com competência esse agravo. É costume de alguns Representantes Regionais organizarem barracas em pontos estratégicos para realizar medidas de orientação através de folhetos educativos no sentido de prevenir os malefícios do cigarro e em alguns locais, como SP no ano passado, foram recolhidos vários maços de cigarros e distribuídas mais de 3 mil maçãs, além de fazermos a medição de monóxido de carbono. Funciona como uma verdadeira campanha de detecção, facilitando o conhecimento da população menos favorecida e que tem menor acesso aos meios de esclarecimentos sobre problemas de saúde. Embora ainda acreditando no impacto que esse tipo de “comemoração” possa causar, ao despertar na população estímulos a uma vida mais saudável, sabe-se que os resultados esperados serão sempre diminutos em relação aos malefícios que o cigarro pode causar, se não se fizer nada a respeito. Esse ano pensou-se em realizar uma ação diferente: pensamos em enviar este manifesto solicitando ao Senhor Ministro que nos ajude a conseguir a ratificação da Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Para que a convenção vire lei, é preciso que ela seja ratificada pelo Congresso Nacional e para que ela vire uma lei mundial é preciso que ela seja ratificada por pelo menos 40 dos 192 países que assinaram este tratado. O FUNCOR realizou no início do mês de março, em 70 cidades brasileiras, uma importante pesquisa com o intuito de analisar a percepção da população brasileira sobre fatores de risco. Foram entrevistados 1201 indivíduos que responderam um questionário com 115 variáveis, sendo representativa do universo da população brasileira, com um percentual de erro inferior a 3%. Estamos oferecendo ao Ministério da Saúde do Brasil os dados tabulados desse Estudo, esperando que possam contribuir na formulação de políticas públicas de saúde. Com relação específica ao Tabagismo a pesquisa revelou que 39,2% dos pesquisados fumam ou já fumaram em algum momento de sua vida. O mais alarmante é que 22,4% ainda fumam freqüentemente, significando que pelo menos 39 milhões de pessoas podem ter doenças pulmonares, cardiovasculares e diversos tipo de câncer. A pesquisa constata ainda que no grupo dos fumantes: - 46,8% recebem entre 1 e 5 salários mínimos - 24,5% até 1 salário mínimo - 14,5% entre 5 e 10 mínimos - 14,1% acima de 10 salários Estes dados demonstram aquilo que já dissemos anteriormente, que é necessário atingir a camada mais necessitada da população além de que estes números nos mostram talvez o porquê o Brasil foi escolhido para sediar a Campanha Mundial do dia 31 de maio, pela OMS, “Tabaco e Pobreza: um círculo vicioso”. Se pensarmos em todas as implicações que o fumo traz para a saúde, o afastamento do trabalho, as doenças graves, os gastos que o SUS terá para tratar esta população, certamente não irá valer a pena pelo imposto que o governo arrecada com o cigarro. Ainda em relação à escolaridade: - 34,6% são analfabetos ou até 4º ano do fundamental - 36,8% tem até a 8ª série - 21,2% ensino médio - 7,4% ensino superior Estes são dados mais importantes ainda, pois reforça a questão que tanto a OMS como o FUNCOR enfatizam, que devemos educar nossos jovens para que tenhamos adultos mais esclarecidos e saudáveis. Em tempo, o uso do cigarro pode levar nossas ainda crianças e jovens ao uso de drogas ilícitas o que traz maior afastamento dos mesmos das escolas e gera maior número de comorbidade. Uma das funções que o FUNCOR assume é o de educar a população aos hábitos de vida mais saudáveis e esta educação começa nas escolas de Ensino Fundamental que abrange a faixa etária mais suscetível a fumar, que vai dos 10 aos 15 anos de idade. Realizar a capacitação de professores da rede pública municipal e estadual e incluir no curriculum uma área que além de falar sobre drogas ilícitas enfoque a questão do tabagismo pode ajudar a saúde no futuro, com um menor acometimento de doenças tabaco-relacionadas. Outro dado interessante é que a pesquisa revela ainda que o número de fumantes no sexo masculino é de 58,4% e feminino 41,6%. Isto corrobora aquilo que já vínhamos percebendo: as mulheres tem fumado cada vez mais e são mais difíceis para parar. A faixa etária está mais concentrada entre 25 e 49 anos de idade 69,9% e entre 15 e 24 anos 16,1%. Os nossos jovens também fumam mais e sabemos que o início do tabagismo se dá a partir dos 10 anos de idade. Aproveitamos também para oferecer a esse Ministério um vídeo educativo produzidos pelo SBC- FUNCOR, que pode ser utilizado, reproduzido e distribuído com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para serem empregados em campanhas temáticas, programas de educação continuada ou de prevenção. Alimentamos um sonho de que, num futuro não muito distante, possamos no Dia Mundial de Combate ao Fumo, comemorar números mais estimulantes. Estamos convencidos de que, por se tratar de um problema que acomete cerca de 39 milhões de brasileiros, não conseguiremos mudanças nesses números com ações isoladas e pontuais. Acreditamos que somente políticas públicas bem elaboradas e conduzidas com competência, propiciarão a consecução desse sonho. Dr Raimundo Marques do Nascimento Silvia Maria Cury Ismael Diretor da SBC/FUNCOR Coordenadora Conselho de Combate ao Fumo Da SBC/FUNCOR
 
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