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Votação do projeto fica para depois das eleições (17/9/2004)
ACTBR

Fonte: http://web.viavale.com.br/default.php?arquivo=_ultimas.php&intIdUltimaNoticia=8177

SANTA CRUZ DO SUL - CONVENçãO-QUADRO

Votação do projeto fica para depois das eleições
 
16/09/2004 - 10:05 | Equipe Portal VIAVALE
Audiência pública em que representantes da cadeia produtiva do fumo puderam expor seus argumentos aos senadores, em Brasília, teve seis horas de duração

O projeto de ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil não será mais votado esta semana no Senado. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde tramita, voltará a discutir o assunto somente após o pleito de 3 de outubro. A informação foi dada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que preside o grupo, após audiência pública na tarde de ontem, em que líderes da cadeia produtiva do tabaco e antitabagistas defenderam suas posições junto aos parlamentares. “O relator, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), avaliou que seria melhor ouvir os argumentos para então apresentar seu parecer. Ele irá estudá-los e deverá se manifestar na primeira sessão deliberativa da comissão após as eleições.”

O resultado da audiência já era esperado desde a noite de terça-feira, quando o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, manifestou a vontade do governo de que o projeto fosse amplamente discutido nas regiões produtoras de fumo, que sentiriam diretamente os efeitos do tratado pela diminuição do consumo de cigarros no mundo. Inicialmente, era intenção da CRE votar o texto ainda ontem, levando-o em seguida para apreciação no plenário. Nem mesmo o debate estava previsto. O espaço para que os representantes da cadeia produtiva se manifestassem foi obtido mediante intervenção do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB).

O encontro foi mais longo do que os participantes esperavam. Foram cerca de seis horas de discussão – das 11 às 17h30. Alguns integrantes do grupo de santa-cruzenses que foi a Brasília tiveram que trocar de vôo para retornar ao Rio Grande do Sul. Foi o caso da direção da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). A entidade já havia visitado parlamentares em busca de apoio para a não-ratificação durante toda a segunda-feira. “Mas valeu a pena deixar o pessoal bem informado”, afirma o presidente Hainsi Gralow.

CONVITE – Conforme o dirigente, uma visão equivocada da fumicultura foi transmitida aos senadores pelos defensores da ratificação. “Foi dito que tínhamos serviço escravo. Além disso, falaram como se os agricultores vivessem em barracos, quando, na verdade, moram decentemente e participam da sociedade.” No final de sua explanação sobre os aspectos econômicos e, principalmente, sociais do cultivo do tabaco, Gralow convidou os parlamentares a virem ao sul conhecer a realidade da cultura.

O presidente da Afubra defendeu ainda a necessidade de o governo apresentar alternativas para que os agricultores possam fazer a conversão. “E devem ser apontadas culturas com pelo menos dez anos de experiência exitosa.” Segundo ele, a mobilização em Brasília foi um verdadeiro mutirão. “Vamos pedir cópia dos documentos e abaixo-assinados de todas as entidades que interferiram no processo, até para podermos utilizá-los no futuro.”

As informações são de Sabrina Schneider/Redação Gazeta do Sul
 
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