Decreto 42.121/2009
30.08.10 - Estado do Rio de JaneiroRegulamenta a Lei 5.517/2009
Anexo: 497_decreto_42.121-09.PDF
Estado do Rio de Janeiro
Regulamenta a Lei 5.517/2009
Anexo: 497_decreto_42.121-09.PDF
Estado do Rio de Janeiro
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.