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Executivo da UE quer aumentar impostos sobre o cigarro (16/7/2008)
Agência Lusa

http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=17562

Data: 16/07/08

A Comissão Européia (executivo da União Européia, UE) propôs nesta quarta-feira o aumento para 63% dos impostos mínimos no preço de venda dos maços de cigarro, medida que se enquadra nas lutas contra o tabagismo e o contrabando.

A proposta hoje apresentada prevê um aumento progressivo da taxa mínima sobre o fumo de 57 para 63% até 2014, ou seja, o preço de um pacote de 1.000 cigarros incluirá um mínimo de 90 euros de taxa, em vez dos atuais 64.

Esta medida, estima a Comissão Européia, irá implicar uma redução de 10% no consumo de cigarro num horizonte de cinco anos.

Bruxelas quer ainda harmonizar as definições de cigarro, charuto, cigarrilha, fumo de rolo e de cachimbo, de modo a evitar que produtos em tudo semelhantes a cigarros sejam comercializados sob designação de charuto ou cigarrilha, sobre os quais incidem impostos mais baixos.

O mesmo se aplica ao fumo de rolo, freqüentemente vendido como de cachimbo, apesar de se destinar a fazer cigarros.

Estas medidas serão analisadas pelo Conselho de Ministros das Finanças dos 27.

 

 
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