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Tabaco mata mais de 200 mil pessoas no Brasil, diz Tião Viana (18/4/2005)
ACTBR

 

Senador quer que Brasil ratifique a Convenção-Quadro para reduzir números de mortes

Divulgação
Tião Viana afirma que convenção
deve ser ratificada por uma
questão de saúde pública


Chico Araújo e Vasco Silva

Brasília – O senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, defendeu ontem a imediata ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em tramitação na Casa desde maio de 2003. Sua preocupação é de conter o alarmante número de pessoas que morrem anualmente no país em decorrência do tabagismo. São mais de 200 mil vidas sacrificadas por ano, só no Brasil. No mundo, mais de 5 milhões.

Das 200 mil mortes anuais no Brasil, 90% delas são provocadas por câncer de pulmão. Além do câncer, o tabagismo ainda contribui para o surgimento de outras 50 doenças. “Os dados são contundentes, o que reforça a necessidade de o Brasil assinar a Convenção-Quadro do Tabaco”, ressalta Tião Viana.

O senador se reuniu esta semana com a médica Tânia Maria Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para discutir a ratificação pelo Senado do texto da convenção. “A convenção vai ajudar o Brasil a salvar milhares de vidas todos os anos”, lembrou. O documento, assinado em 2003 por 192 países, é um tratado internacional para “proteger a população mundial e suas gerações futuras das devastadoras conseqüências do consumo de tabaco”.

Naquele ano, o Brasil foi o segundo País a assinar o acordo – agora, é necessário a ratificação pelo Congresso. A convenção foi ratificada em 2004 na Câmara dos Deputados. Atualmente, o texto da Convenção-Quadro já foi ratificado por 42 países, entre os quais países produtores e consumidores de fumo como a Índia, o Paquistão e a Turquia.

Viana afirma que a convenção deve ser ratificada por uma questão de saúde pública. No entanto, ele admite que a votação está sendo dificultada no Senado por conta da pressão exercida pela indústria do fumo. “Infelizmente, existe um lobby muito forte que tem dificultado a tramitação da matéria na Casa”, revelou.

O senador pelo Acre acrescenta que o atraso na ratificação da convenção é conseqüência das informações equivocadas disseminadas entre os senadores pelos produtores de fumo.

REDUÇÃO – Defensora da ratificação da convenção, a médica Tânia Cavalcante lembra que o documento é uma resposta do mundo a um cenário perverso, o aumento do tabagismo nos países pobres. Ela explica que, ao contrário do que afirma a indústria, a convenção não é uma ameaça aos fumicultores brasileiros.

“Pelo contrário, ela (a convenção) vai ajudar os países produtores de fumo a encontrarem alternativas técnicas economicamente viáveis e ajudá-lo a financiarem os processos de transição de alternativas à cultura do fumo”, afirma.

A diretora do Inca também afirma que a indústria do tabaco tem criado uma falsa relação de causa e efeito sobre a ratificação e danos econômicos, o que, na sua opinião, está emperrando a aprovação da matéria no Senado. E acrescenta: “Esperamos que o Senado entenda a convenção como proteção”.

Apesar de ser um país em desenvolvimento e segundo produtor mundial de fumo, com 757 mil de toneladas, em 2004, o Brasil vem reduzindo significativamente o consumo interno de tabaco. No ano anterior, o total de fumo exportado pelo Brasil foi de 477 mil toneladas, um volume 73% superior ao exportado em 1992. Esse volume garantiu um lucro líquido de R$ 769 milhões à Souza Cruz, empresa que detém 80% do mercado brasileiro de cigarros.

Dados do Instituto Nacional do Câncer mostram que o percentual da população fumante caiu de 30%, em 1989, para 19% no ano passado. O órgão estima que o País tenha atualmente 23 milhões de fumantes. O patamar é igual ao de países desenvolvidos como Estados Unidos e Canadá. “É importante que o Brasil continua liderando esse processo”, diz a diretora do Inca.

Divulgação
Brasil é o segundo produtor mundial de
fumo, com 755 mil toneladas produzidas em 2004

O que é a Convenção-Quadro

Em 1999, durante a 52ª Assembléia Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) acordou junto a seus 192 Estados Membros o início de um processo de elaboração da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da humanidade.

Por mais de quatro anos, os Estados Membros da OMS trabalharam em várias redações para o tratado antes de se chegar a um documento de consenso (Framework Convention on Tobacco Control), o qual foi adotado por unanimidade na 56ª Assembléia Mundial da Saúde, realizada no mês de maio de 2003.

A Convenção-Quadro fixa padrões internacionais para o controle do tabaco, com providências relacionadas à propaganda e patrocínio, à política de impostos e preços, à rotulagem, ao comércio ilícito e ao tabagismo passivo, dentre outras medidas. Este tratado não substitui as ações nacionais e locais para o controle do tabaco de nenhum país. Ela as complementa e fortalece.

Objetivo - O objetivo principal da Convenção-Quadro é preservar as gerações, presentes e futuras, das devastadoras conseqüências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas do consumo e da exposição à fumaça do tabaco.

Principais pontos - A Convenção-Quadro estabelece como algumas de suas obrigações: a elaboração e atualização de políticas de controle do tabaco em conformidade com a Convenção; o estabelecimento de um mecanismo de coordenação nacional e cooperação com outras Partes; e a proteção das políticas nacionais contra os interesses da indústria do tabaco.

Divulgação
Câncer é uma das principais consequências do vício

Algumas das principais medidas são:

Medidas para reduzir a demanda por tabaco: aplicação de políticas tributárias e de preços; proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em ambientes fechados; regulamentação dos conteúdos e emissões dos produtos derivados do tabaco; divulgação de informações relativas a estes produtos; desenvolvimento de programas de educação e conscientização sobre os malefícios do tabagismo; proibição da publicidade, promoção e patrocínio; implementação de programas de tratamento da dependência da nicotina.

Medidas para reduzir a oferta por produtos do tabaco: eliminação do contrabando; restrição ao acesso dos jovens ao tabaco; substituição da cultura do tabaco; restrição ao apoio e aos subsídios relativos à produção e à manufatura de tabaco.

Medidas para proteger o meio ambiente.

Medidas relacionadas às questões de responsabilidade civil: inclusão das questões de responsabilidade civil e penal nas políticas de controle do tabaco, bem como estabelecimento das bases para a cooperação judicial nessa área.

Medidas relacionadas à cooperação técnica, científica e intercâmbio de informação: elaboração de pesquisas nacionais relacionadas ao tabaco e seu impacto sobre a saúde pública; coordenação de programas de pesquisas regionais e internacionais; estabelecimento de programas de vigilância do tabaco; cooperação nas áreas jurídica, científica e técnica.

Fumantes ativos e passivos precisam fazer exames periódicos após os 50

Fumantes ativos, passivos, ex-fumantes e pessoas com histórico familiar de câncer de pulmão fazem parte de um grupo de alto risco de terem a doença. Após os 50 anos, o exame deve ser feito com intervalos de um ou dois anos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência de câncer pulmonar aumenta 2% ao ano, mundialmente. No Brasil, em 2003, o Inca (Instituto Nacional de Câncer) registrou 22 mil novos casos e mais de 16 mil mortes pela doença - que é causada, em 90%, pelo tabaco.

De acordo com o médico Marcelo Secaf, radiologista da URP Diagnósticos Médicos, muitas pessoas negligenciam a saúde, deixando para procurar um médico somente depois dos primeiros sintomas. “Isso é um erro grave que pode comprometer as chances de cura do paciente, caso venha a se confirmar um câncer pulmonar”, diz.

Tumores de localização central costumam provocar tosse, ronco e falta de ar. Os que estão instalados no ápice pulmonar podem desencadear dores nos ombros e braços. Mas há um tipo de câncer silencioso, que não dá sinais. Esse, geralmente, está localizado em uma região mais periférica do pulmão, segundo o médico.

A tomografia computadorizada (TC) é o exame mais recomendado nesses casos. Enquanto o raio-X permite ao radiologista ver os pulmões de frente e dos lados, a TC dá uma visão multifacetada de cima para baixo, permitindo que o técnico dimensione o volume do nódulo”.

Fumantes ativos e passivos precisam fazer exames periódicos após os 50

Fumantes ativos, passivos, ex-fumantes e pessoas com histórico familiar de câncer de pulmão fazem parte de um grupo de alto risco de terem a doença. Após os 50 anos, o exame deve ser feito com intervalos de um ou dois anos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência de câncer pulmonar aumenta 2% ao ano, mundialmente. No Brasil, em 2003, o Inca (Instituto Nacional de Câncer) registrou 22 mil novos casos e mais de 16 mil mortes pela doença - que é causada, em 90%, pelo tabaco.

De acordo com o médico Marcelo Secaf, radiologista da URP Diagnósticos Médicos, muitas pessoas negligenciam a saúde, deixando para procurar um médico somente depois dos primeiros sintomas. “Isso é um erro grave que pode comprometer as chances de cura do paciente, caso venha a se confirmar um câncer pulmonar”, diz.

Tumores de localização central costumam provocar tosse, ronco e falta de ar. Os que estão instalados no ápice pulmonar podem desencadear dores nos ombros e braços. Mas há um tipo de câncer silencioso, que não dá sinais. Esse, geralmente, está localizado em uma região mais periférica do pulmão, segundo o médico.

A tomografia computadorizada (TC) é o exame mais recomendado nesses casos. Enquanto o raio-X permite ao radiologista ver os pulmões de frente e dos lados, a TC dá uma visão multifacetada de cima para baixo, permitindo que o técnico dimensione o volume do nódulo”.

 

 
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Fonte: Página 20, 14 de abril de 2005

 
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