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Souza Cruz é multada pelo Cade por "blindagem" contra concorrentes (15/5/2005)
ACTBR

Fonte: Folha de São Paulo, Dinheiro, 15 de maio de 2005

DA REPORTAGEM LOCAL

Líder entre as empresas que mais crescem na área do tabaco, a American Virginia diz ser vítima de ""perseguição" da Souza Cruz por estar começando a competir em seu principal mercado.
No ano passado, a American Virginia fechou um acordo para produzir a marca premium West no Brasil. A West pertence à Imperial Tobacco, fabricante sediada no Reino Unido e a quarta maior do mundo.
Vendido a R$ 2,30 o maço, o West vai competir com outros produtos de melhor qualidade da Souza Cruz e Philip Morris.
José Luiz Lourenço, vice-presidente da American Virginia, afirma, porém, que os planos para a colocação do West no Brasil trombaram na ""blindagem" da Souza Cruz em pontos-de-venda.
Lourenço e outras companhias acusam a Souza Cruz de exercer um ""comportamento monopolista" no mercado, fechando contratos de exclusividade para a comercialização de seus produtos em milhares de pontos-de-venda.
A própria Souza Cruz teve de reconhecer a prática, mas acabou multada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em R$ 960 mil, há três meses, por continuar com pelo menos dois contratos de exclusividade.
Dante Letti, fumante ""eventual" e diretor da Souza Cruz, diz que a empresa abandonou, em setembro de 2000, os contratos de exclusividade de venda. A suspensão ocorreu depois que a Philip Morris denunciou a concorrente.
Mesmo após anunciar que renunciaria à prática, a líder de mercado Souza Cruz foi multada pelo Cade por ter sido constatada a mesma situação em dois casos, um deles em um contrato com a estatal Infraero para a venda de cigarros em aeroportos.

"Erro de digitação"
"Por um erro de digitação, constava no contrato que a exclusividade era para a exposição de produtos, quando deveria ser somente para o merchadising", afirma Letti.
A Souza Cruz mantém até hoje contratos de exclusividade com cerca de 30 mil pontos-de-venda (há 400 mil no país) para a exibição de cartazes de seus produtos -vetada a outros concorrentes.
Letti afirma que a Souza Cruz não tem ""medo da concorrência". ""O problema são as empresas que nascem à margem da ética e na marginalidade. Elas atuam contestando o sistema jurídico por meio de liminares judiciais para não pagar impostos."

CPI da Pirataria
Assim como no mercado de combustíveis, a Receita Federal teme a propagação de uma ""indústria de liminares" em vários Estados que vêm desobrigando empresas de recolher impostos.
Segundo a CPI da Pirataria, que investigou o contrabando, a falsificação e a sonegação no setor de cigarros durante meses até produzir seu relatório, em 2004, a American Virginia deixou de pagar R$ 42,9 milhões em IPI só em 2002. Do total devido em impostos, a empresa recolheu apenas 2% naquele ano.
No caso da Itaba, a mesma CPI da Pirataria concluiu que ""a lesão [da empresa] aos cofres públicos é visível e comprovável, além de aberrante". (FCZ)

 
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