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Falta o mais óbvio (12/2/2008)
Fabiana Fregona

fonte: Folha de São Paulo

Editorial

Sabado, 9 de fevereiro de 2008

A EXEMPLO do que ocorreu com o tratamento da Aids, o Brasil aparece como destaque positivo no mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o controle do fumo.
Das seis medidas preconizadas pela entidade para conter a epidemia -políticas de prevenção, leis que criem áreas livres de fumo, alertas sobre os males do cigarro, restrições à publicidade, disponibilidade de tratamentos de cessação do tabagismo e elevação dos impostos sobre produtos fumígenos-, o país cumpre quatro. Não é pouco. Nenhuma nação em desenvolvimento conseguiu ainda combinar todas as seis e, no plano mundial, apenas 5% da população estão protegidos por elas.
Mais do que isso, o Brasil recebeu menção elogiosa do relatório por seu modelo de maços com fotos ilustrativas das moléstias associadas ao fumo e por oferecer na rede pública de saúde terapias de interrupção do tabagismo.
Diante de tantos esforços -alguns dos quais custosos política e financeiramente- é incrível que o país ainda relute em adotar a mais óbvia das medidas, que é a elevação dos tributos incidentes sobre o cigarro, compensada por alívio fiscal em outros setores. Segundo a OMS, em países em desenvolvimento, um aumento de 10% nas taxas resulta em redução de 8% no consumo.
A alegação do governo para desdenhar da medida é que um aumento de impostos estimularia o contrabando. O vínculo entre carga fiscal e tendência à fraude é inegável, mas isso não justifica o imobilismo. A Espanha, que também tinha um problema grave de contrabando, conseguiu reduzi-lo ao mesmo tempo em que elevou as taxas.
É o caso de aumentar a taxa e combater o contrabando pela via convencional, que é a polícia. O país só tem a ganhar se menos jovens se tornarem tabagistas.

 
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