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Vigilância Sanitária fiscaliza ambientes livres do fumo (18/2/2008)
Fabiana Fregona

Saúde
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15/02/2008 - 16:09 -
A Vigilância Sanitária do Recife saiu em campo, na
noite dessa quinta-feira (14), para conferir se
proprietários de bares, restaurantes, hotéis e
similares estão cumprindo as exigências da Lei
Federal N.º 9294/96, conhecida como Lei dos
Ambientes Livres do Fumo. A ação entrou pela
madrugada e contemplou 41 estabelecimentos de
diversos bairros da capital, como Boa Viagem, Pina,
Encruzilhada, Rosarinho, Boa Vista e Bairro do
Recife. Ao todo, foram emitidas 26 notificações para
os empreendimentos que apontaram incorreções diante
do que é exigido pela legislação. Equipes da
Coordenação Municipal de Controle do Tabagismo
também participaram da iniciativa, bem como um
representante do Ministério Público do Trabalho.

"Estamos intensificando a fiscalização neste fim
de semana, mas as vistorias em relação aos Ambientes
Livres do Fumo serão incorporadas à rotina da
Vigilância Sanitária. Tanto que estabelecemos
inspeções noturnas, de forma a contemplar os
estabelecimentos que só funcionam nesses horários,
como boates e alguns restaurantes. Nesse primeiro
dia, não flagramos ninguém fumando no interior dos
empreendimentos. Percebemos que os proprietários têm
procurado cumprir com a determinação federal",
explicou a diretora de Vigilância à Saúde, Adeilza
Ferraz.

Coordenadora de Controle do Tabagismo da Secretaria
de Saúde do Recife, Maristela Menezes avaliou de
forma positiva o resultado do primeiro dia de ações.
"A receptividade do público foi fantástica. Nosso
trabalho recebeu muitos elogios dos clientes e, mais
ainda, por parte dos funcionários dos
estabelecimentos, que eram obrigados a conviver com
a fumaça do cigarro dos fregueses. Temos ainda o
caso do garçom de uma das boates, que era fumante, e
deixou a dependência depois de passar por uma de
nossas capacitações", pontuou.

"Achei a iniciativa excelente. Quem quiser se
envenenar, que o faça longe de quem não fuma. A
proibição até deve ajudar a desestimular o consumo
de cigarro. É bom mesmo que as pessoas cuidem mais
da saúde", comentou a advogada carioca Paula
Viana, de passagem pelo Recife, durante jantar em um
dos restaurantes visitados pela Vigilância
Sanitária.

Ações – A fiscalização da Vigilância
Sanitária do Recife voltada para a monitoração dos
Ambientes Livres do Fumo será repetida nesta sexta
(15) e sábado (16). Sessenta inspetores participarão
da empreitada. Eles contam com o apoio de 20
integrantes da Coordenação de Controle de Tagabismo.
Até o fim de semana, 100 estabelecimentos de toda a
cidade deverão ser abordados. Os locais que
descumprirem a Lei Federal N.º 9294/96 poderão pagar
multa que varia de R$ 40 a R$ 400 mil. Eles também
serão alvo de processo administrativo-sanitário, que
pode culminar com a interdição do empreendimento.
Quem flagrar descumprimento à lei, pode ligar para o
número 0800.281.1520, de segunda à sexta, das 8h às
18h. A ligação é gratuita.

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