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Bares e restaurantes estarão livres do fumo (18/1/2008)
Fabiana Fregona

Fonte: http://jc.uol.com.br/2008/01/17/not_159030.php

Publicado em 17.01.2008, às 13h10

Schneider Carpeggiani
Do Caderno C / JC

É proibido fumar. Isso é o que dirão os avisos em hotéis, bares, boates, restaurantes e motéis do Recife a partir de 12 de fevereiro, quando os estabelecimentos tornam-se livres do fumo. Um convênio entre a Secretária de Saúde, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Vigilância Sanitária obriga o cumprimento da lei de número 9.294, de 1996, que proíbe o uso e a propaganda de derivados do tabaco em recinto coletivo, privado ou público. A fiscalização coincide com a ruidosa restrição de cigarros na França, que atingiu os famosos cafés parisienses, verdadeiros cartões postais da fumaça.

“A lei não é contra o fumante, mas contra o cigarro. A restrição é uma tendência mundial”, pondera Maristela Menezes, coordenadora de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Riscos de Câncer da Secretaria de Saúde. A fiscalização será feita pela Procuradoria Regional do Trabalho e a Vigilância Sanitária, com multas que podem chegar a R$ 400 mil.

A novidade é que o fumo passa a ser tratado como problema de saúde ocupacional. O empregado não pode ser obrigado a se expor à fumaça do cigarro. Segundo Antônio Noronha, vice-presidente Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiros e Similares de Pernambuco, será uma lei difícil de implantar. “Os bares e restaurantes estão reclamando porque eles temem que a lei prejudique o movimento. Se isso acontecer, será apenas no início, com o choque da medida. Depois tudo voltará ao normal”, afirmou. Noronha ressaltou que o sindicato nunca recebeu reclamação dos seus associados em relação à exposição ao cigarro.

O procurador Fábio André de Farias, que está na coordenação da fiscalização da lei no Recife, tem consciência das dificuldades. “Num shopping, por exemplo, é mais fácil fiscalizar, porque é um lugar onde você leva seu filho, sua mãe, as pessoas se sentem constrangidas em fumar ali. No caso de um bar, o fumante está com uma turma que apóia o seu vício. É preciso que o dono do estabelecimento saiba como se dirigir ao cliente que fuma”, ressaltou Farias.

Com a fiscalização, as áreas de fumantes e não-fumantes, como conhecemos, não mais existirão. Não pode haver serviço onde as pessoas fumam, mesmo em áreas abertas. A reportagem do JC visitou terça à noite a Rua da Moeda, no Bairro do Recife, onde os bares Novo Pina e Casa da Moeda têm mesas na calçada. A medida dividiu opiniões. O autônomo Nestor Valença, que estava com três amigas, achou que a medida irá restringir seu direito. “O meu livre arbítrio fica prejudicado com essa medida, é uma hipocrisia”, reclamou. Sua amiga, a artesã Cristina Batista, gostou da fiscalização – “Quando fumar, a partir de agora, vou procurar me afastar. É importante essa vigilância”. O garçom Marcelo Souza, da Casa da Moeda, é fumante. “É claro que os garçons que não fumam reclamam. O problema é que isso vai diminuir o movimento”, atestou.

O roadie e ex-fumante Sérgio “Pezão” Valença estava na área interna do Bar Central com um grupo de amigos, terça à noite. O resto da mesa fumava. “Eu sou totalmente a favor dessa lei. Para quem não fuma é desagradável. Eu fui duas vezes à França, uma vez como fumante e a segunda quando tinha parado de fumar. Na primeira, achei aquilo uma maravilha. Na segunda, vi que era uma desgraça”, disse.

Os proprietários dos estabelecimentos estão sendo visitados e notificados pelos fiscais. Alguns empresários comemoram a mudança. Maria do Céu, responsável pela Boate Metrópole, está preparada para os tempos. “Os fumantes da Metrópole têm o Bar da Laje, que é uma área aberta ótima, que respeita o direito de quem não fuma. Qualquer lei que leve o meu filho a não fumar, vou comemorar”, diz a empresária, que está preparando um novo ambiente no clube noturno. O novo espaço terá piscina e área ar livre para os fumantes. O investimento é em torno de R$ 30 mil.

O UK Pub também se prepara para os novos tempos. A casa fecha sábado e reabre depois do Carnaval, com um espaço ao ar livre para os fumantes, com som ambiente. Segundo um dos proprietários, Lula Sampaio, o investimento é de R$ 25 mil. Quem celebra a mudança é o DJ residente, Salvador, que está parando de fumar. “Vai ser um excelente incentivo”, apontou.

Adeptos do fumo contestam lei. Enquanto isso, ONG divulga pesquisa sobre as casas de entretenimento do Recife com o ar mais poluído

Não são todos os empresários satisfeitos com as restrições ao tabaco. É o caso de Paulo Braz, dos restaurantes Frida e Cuba do Capibaribe. “O Cuba do Capibaribe tem uma charuteria e não haverá como as pessoas fumarem mais lá dentro. No Frida, penso em colocar umas mesas na frente, mas ainda não sei”, afirmou o empresário, que acha que a fiscalização acarretará uma redução no seu movimento.

Isabel Dias, do Restaurante da Casa dos Frios, também teme perder fregueses.
Apesar disso, ela concorda que um ambiente sem cigarros é mais harmonioso.
“Perdi uma das minhas maiores clientes, que é fumante, por causa da
restrição”, destacou a empresária. Essa ex-cliente é a empresária Suely Rossiter – “Fumar é uma coisa terrível, mas a gente que é adulto tem consciência disso. Acho complicado proibir o fumo em todos os recintos dos bares e restaurantes. A gente deveria ter, pelo menos, um direitozinho”.

Fumante de charuto, o escritor Fernando Monteiro é contra a restrição.
“Vamos morrer, e eu prefiro chegar ao fim acendendo um bom charuto, para o prazer, para reforçar um argumento ou para nada, o que é melhor. Quem quer viver para sempre? Eu não quero. O fumo começa a pertencer a um tempo em que as pessoas eram mais inteligentes, escreviam melhores livros, pintavam e amavam melhor - e fumavam desbragadamente”, ressaltou.

Famosa por frases de apoio ao cigarro, a colunista da Folha de São Paulo e escritora Danuza Leão conversou com o JC por e-mail sobre a restrição ao cigarro. “Acho muito bom que isso esteja ocorrendo. Eu ainda não me livrei desse vício horrível, mas diminui bastante, com a proibição de fumar em lugares públicos aqui em Paris, onde estou. Se eu conseguisse, parava de fumar agora. Mas ainda chego lá”, ressaltou.

POLUIÇÃO
Nos meses de novembro e dezembro, a Secretaria de Saúde do Recife, em parceria com a ONG Aliança de Controle de Tabagismo no Brasil (ACTBR), realizou uma pesquisa sobre a qualidade do ar em estabelecimentos de entretenimento. Ao todo, 15 casas foram fiscalizadas, entre bares, restaurantes e boates. Na última segunda, a secretaria recebeu o resultado de nove desses estabelecimentos. O restante chega na próxima semana.

A pesquisa visou verificar a fumaça ambiental de tabaco (FAT). A FAT é a mistura de gases, vapores e partículas provenientes da queima do tabaco no ato de fumar. Ela é composta pela fumaça que sai da ponta do produto (cigarro, charuto, cachimbo, narguilé, etc.) quando ele não está sendo tragado e pela fumaça exalada pelo fumante. Essa medição verificou ambientes que têm um bom nível de ar e outros que são extremamente nocivos, onde pessoas com problemas cardíacos ou respiratório, idosos e crianças não podem
freqüentar. Na lista dos extremamente nocivos: Jardins, Downtown e a Fashion Club, a casa que teve maior pico de fumaça ambiental.

“O resultado é alarmante, porque a qualidade do ar está problemática. Além desse problema, em boates há o gelo seco, que é dióxido de carbono solidificado. Um ambiente como esse, com forte teor de FAT e ainda mais com gelo seco, potencializa o risco de doenças cardiovasculares”, destacou
Maristela Menezes, da Secretaria de Saúde do Recife. “Há donos de
estabelecimento que acreditam que têm um excelente equipamento de
ventilação. Mas pesquisas mostram que, para se extinguir os males do cigarro, é preciso um equipamento que tenha a força de um tufão”, completou.
(S.C.) 

COMPORTAMENTO II
Regras e fatos sobre o cigarro

O estabelecimento comercial deve se cadastrar no programa de Controle ao Tabagismo da Secretaria de Saúde do Recife

O proprietário precisa retirar todos os cinzeiros do recinto

É necessário que o ambiente seja sinalizado que é livre do fumo

O fumódromo só pode funcionar em área aberta, onde nenhum funcionário deva ser obrigado a exercer qualquer função

Na hora de se dirigir a um cliente que insista em fumar, o funcionário não deve pedir de imediato que ele apague o cigarro. O ideal é perguntar se ele sabe que aquele é um ambiente livre do fumo e, em seguida, seguir as orientações

A multa da vigilância sanitária para o estabelecimento varia entre R$ 40 e R$ 400 mil

Dependendo da irregularidade, o estabelecimento poderá sofrer interdição
O estabelecimento que não cumprir a lei estará infringindo o artigo 157 da CLT, que atribui à empresa a responsabilidade de cumprir as normas de segurança e medicina no trabalho

O tabagismo causa 5 milhões de morte por ano no mundo

Dos 1,3 bilhões de fumantes, 80% vivem em países em desenvolvimento

90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos

O cigarro é responsável por cerca de 90% dos níveis de poluição do ar e por 95% dos elementos cancerígenos transportados pelo ar em pontos de encontros sociais

O fumante passivo tem risco 30% maior desenvolver câncer de pulmão e 23% de doença cardiovascular .

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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