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MP quer retirar fotografias dos maços de cigarro (11/8/2008)
Gazeta do Sul - José Augusto Borowsky

http://www.gazetadosul.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=99751&intIdEdicao=1544

Data: 10/08/2008

Se depender da vontade do Ministério Público Federal (MPF) de Blumenau (SC), as carteiras de cigarro deverão ficar livres das imagens de pessoas doentes, fetos, órgãos humanos, ratos e outras. As fotografias são consideradas abusivas pelo procurador João Marques Brandão Néto. Ele está solicitando que a Justiça determine a sua retirada.

Desde 2001, o Ministério da Saúde vem obrigando os fabricantes de cigarros a colocarem, nos maços, fotografias que objetivam desestimular o consumo do produto. As imagens são chocantes e, ainda este ano, virão outras, mais agressivas. Agora, o procurador ingressou com uma ação civil pública, na 1ª Vara Federal de Blumenau, para tentar derrubar a obrigatoriedade de as empresas efetuarem a veiculação.

Em entrevista à Gazeta do Sul, Brandão explicou que não está defendendo o interesse das fumageiras ou se posicionando a favor dos fumantes. “O meu objetivo único é eliminar essas imagens chocantes.” Para ele, as fotografias são anti-éticas e desrespeitam a lei e o bom senso. Lembrou, inclusive, que algumas doenças que são retratadas nos maços não são ocasionadas, unicamente, pelo cigarro. Como exemplo, citou a gangrena, que virá na nova etapa da campanha.

ABUSIVO

Segundo o procurador, em 2005 o MPF já havia recebido pedido para que entrasse com uma ação contra as imagens. Na época, não houve tempo para o estudo do caso. Este ano, no entanto, as gravuras foram avaliadas e consideradas abusivas.

Lembrou que hoje as fotos também estão em cartazes espalhados em bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência e outros. “Entendemos que os cidadãos, fumantes e não-fumantes, não podem ser obrigados a ter contato diário com essas estampas sanguinárias.” Frisou que não é justo que as pessoas, ao entrarem em um estabelecimento, sejam aterrorizadas com fotografias de um cadáver com o crânio rachado ou com um feto morto dentro de um cinzeiro.
 

 
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