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Preço baixo do maço ameaça combate ao tabagismo (24/3/2008)
Fabiana Fregona

fonte: O Estado de São Paulo - 17/03/08

Custo caiu 20% para combater o contrabando de cigarros, mas o consumo aumentou

BRASÍLIA

A política de preços do cigarro no Brasil transformou-se em uma ameaça à política antitabagista, afirma o economista Roberto Iglesias, professor da PUC do Rio de Janeiro. Ao longo dos últimos anos, o preço caiu e o poder aquisitivo, cresceu.“

Uma combinação explosiva com resultados óbvios: aumento do consumo”, diz.

Estudo feito por Iglesias para a Aliança do Controle de Tabagismo mostra que o preço do cigarro brasileiro caiu 20% entre 1993 e julho de 2007. Essa queda foi reflexo da redução do imposto cobrado por cigarros, a partir de 1999. “Numa épocade ajuste fiscal, o imposto caiu”, observa. Na época, o governo explicou que a mudança tinha como objetivo reduzir o contrabando. “Números mostram, no entanto, que essa estratégia foi totalmente incorreta.” Iglesias fez uma comparaçãodopreçodocigarroeotamanho do contrabando.

“O preço do cigarro caiu de forma drástica, mas trouxe um resultado muito pouco significativo para a redução do contrabando”,avalia.

Hoje, maços contrabandeados respondem por 26% do mercado total. O mercado legal no Brasil comercializa 114 bilhões de unidades ao ano.

Para ele, a experiência dos últimos anos mostra que a justificativa hoje usada pela equipe do governo para limitar o aumento do preço do cigarro está equivocada.“O contrabando está vinculado com fiscalização. A redução de preços apenas ajudou a aumentar o consumo.”

Ele lembra que o contrabando de cigarros no Brasil cresceu de forma explosiva nos anos 90, pouco depois de a indústria de cigarros no País exportar para o Paraguai cerca de 30 bilhões de maços por ano – quase 10 vezes o consumo daquele país.

Como na época não eram cobrados impostos, o preço do cigarro chegava ao Paraguai muito baixo. E, pouco depois, retornava ao Brasil, com preços maiores, mas ainda assim, significativamente mais vantajosos do que os vendidos no mercado formal. Isso perdurou por seis anos.Até que,em1998, o governo criou um imposto de 150% sobre a importação. Para conter o descontentamento da indústria, logo em seguida houve uma redução do imposto cobrado pelo cigarro.

“Empresas que pagavam aproximadamente 42% passaram a desembolsar entre 25% e 20% do preço final do maço.”

A política de preços de cigarros no Brasil beira o ridículo, afirma a consultora da Organização Mundial de Saúde (OMS), Vera da Costa e Silva.

A especialista, que já esteve à frente do programa para combate ao tabaco da OMS, avalia que o País precisa retomar o dinamismo que o tornou mundialmente conhecido nesta área no passado. “Está na hora de o Brasil dar uma guinada nesse processo, aprovar rapidamente a lei que proíbe fumódromos, garantir à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mecanismos para fiscalizar e punir quem descumprir a lei. E, principalmente, aumentar o preço dos cigarros no País”, afirma.

 
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