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Luta contra o fumo vai focar ambientes fechados (25/8/2008)
A Tarde Online/BA

Com o tema "Ambientes 100% livres de fumo: um direito de todos", o Ministério da Saúde (MS) vai comemorar, no próximo dia 29, o Dia Nacional de Combate ao Fumo. O objetivo é estimular a sociedade para pressionar o Congresso Nacional pela modificação da Lei 9294/1996, que determina a implantação de áreas reservadas para fumantes em ambientes fechados. O texto atual não especifica critérios para a criação dos "fumódromos", gerando situações esdrúxulas como áreas de fumantes e não-fumantes "convivendo" dentro de um mesmo ambiente fechado.

"A brecha na legislação fez com que a Lei não se impusesse de fato. Agora, queremos que sejam feitas modificações que definam a separação destas áreas em ambientes diferentes", diz a subchefe da Divisão do Controle de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Valéria Cunha, que esteve em Salvador nesta quarta-feira, 20, participando de um seminário promovido pela ONG Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) do Brasil.

Segundo Valéria, estudos já provaram que as substâncias tóxicas do cigarro se dissipam de forma homogênea em ambientes fechados. Isso significa que não adianta apenas separar fisicamente fumantes dentro de um ambiente onde circula o mesmo ar. "Não há sistema de ventilação, mesmo com ar-condicionado, que filtre a fumaça. Quem está perto ou longe do fumante leva ao organismo as mesmas coisas", explica.

Reposição - Os números sobre o tabagismo no Brasil podem ser considerados positivos. Atualmente, 16% da população acima de 18 anos fuma, enquanto em 1990 o percentual era de 30%. No entanto, nesse mesmo período houve um aumento na quantidade de jovens e mulheres fumantes. Segundo a vice-diretora da ACT, Mônica Andreis, esse fato seria uma conseqüência direta do investimento da indústria do tabaco nestas populações. "Como o número de homens que fuma caiu, eles estão "explorando" este novo mercado", afirma.

Segundo Mônica, pesquisas da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que a maior parte dos fumantes está começando a dar os primeiros tragos antes dos 18 anos e que a prevalência do tabagismo entre as mulheres aumentou em países subdesenvolvidos. "A prova disso é a alta na incidência de câncer de pulmão que, no Brasil, já é a segunda causa de morte por câncer entre as mulheres", pontua.

Poucos dados - Na Bahia, não há dados atualizados sobre o número de fumantes entre a população, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo e Outros fatores de Risco de Câncer (Pect), Teresinha Paim. A coordenadora diz que as informações mais recentes são da pesquisa "Vigilância de Tabagismo em Escolares", realizada entre 2002 e 2005, com alunos da 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental de Salvador. "Vamos refazer a pesquisa este ano", promete.

Valéria Cunha afirmou que, em breve, o MS vai realizar uma abrangente pesquisa sobre o universo de fumantes do País. Por enquanto, o Governo Federal ainda se baseia em dados revelados por estudos parciais como o Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (Vigitel), feito pelo próprio ministério. O último resultado publicado, em 2006, aponta Salvador como a capital brasileira com o menor percentual de fumantes. Dos 786 homens entrevistados, 9,5% eram fumantes e das 1.224 mulheres ouvidas, 7,2% cultivavam o hábito.

Outra situação levantada nas discussões é a incidência de problemas de saúde entre os agricultores de fumo no País. Segundo o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Albino Otto, uma pesquisa do MS realizada com plantadores de fumo em Arapiraca (AL) identificou níveis de nicotina três vezes superior à quantidade normalmente encontrada em fumantes. "Muitos deles apresentam tremedeira, dores de cabeça e no estômago, desmaios e pensam que a causa é o agrotóxico", diz.

Otto ressalta que é urgente a necessidade de se comprovar estes indícios da chamada "doença do fumo verde", para que sejam tomadas providências. "Precisamos informar às mais de 200 mil famílias de agricultores deste cultivo sobre os riscos e oferecer alternativas de trabalho, além de tratamento para os que estão doentes", enfatiza.

Com tantas "frentes de batalha", Valéria Cunha, afirma que o MS vai mesmo focar suas ações na restrição total do fumo em ambientes fechados, prevenção entre jovens e mulheres e na luta para aumentar os impostos sobre a produção de cigarros, para inibir o consumo pelo aumento do preço do maço. Atualmente, o produto vendido no país é o sexto mais barato do mundo. A estratégia de ação está baseada na "Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco" (CQCT) - primeiro tratado internacional de saúde pública assinado por 192 países, inclusive o Brasil.
 

 
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