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Souza Cruz espionou ativistas antifumo, sugere documento (3/3/2008)
Fabiana Fregona

Fonte: Folha de S.Paulo
Cotidiano
Segunda-feira, 3 de março de 2008

No texto, advogado dos EUA recomenda que a empresa contrate detetives no Brasil para espionar autores de ações contra ela

Ex-advogados e um detetive confirmam investigação contra autores de ação de indenização contra a indústria do tabaco

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os advogados Mario Albanese e Luiz Mônaco, autores da primeira ação judicial no Brasil contra a indústria do cigarro, dizem que há anos têm a impressão de que são seguidos.
Mônaco conta que um cinegrafista o acompanhava como uma sombra pelos bairros de São Paulo no final dos anos 90. Eu estava na Liberdade com um amigo e lá estava o rapaz. Ia para o Ibirapuera e ele estava lá. Um dia o flagrei dentro de um carro me filmando.
Albanese lembra que seu telefone fazia tantos sons esquisitos que ele tinha a impressão de que suas conversas eram sempre a três: ele, o interlocutor e algum abelhudo. Eu já falava para o gravador, diz, rindo.
Dois documentos sobre a Souza Cruz, obtidos pela Folha, podem explicar a sensação que atormentava Albanese e Mônaco. São dois faxes enviados em 1997 por um advogado do escritório americano Chadbourne & Parke -um dos mais famosos dos Estados Unidos, que defende fabricantes de bebidas alcoólicas e um de armas atômicas- para o diretor jurídico da Souza Cruz à época, Marcio Fernandez.
Neles, o advogado David Wallace recomenda que a Souza Cruz contrate detetives para investigar a vida dos que recorreram à Justiça para tentar obter indenização pelos males provocados pelo cigarro.
As cartas traçam o perfil do investigador para supervisionar nossos esforços investigativos em torno das disputas judiciais sobre fumo e saúde no Brasil e ressaltam a necessidade de um profissional ilibado.
Nessa área, como em todos os assuntos relativos às ações judiciais de fumo e saúde, temos que evitar a aparência de impropriedade, diz o texto.
Um dos detetives citados num dos faxes, o inglês Christopher Harris, confirmou para a Folha que a sua empresa, a Varsity London, trabalhou para a Souza Cruz.
A Varsity tem escritórios em Curitiba e em Oxford. Ao ser questionado sobre a investigação de 1997, ele respondeu: Quando trabalhava na filial Brasil/Curitiba, fui diretor de operação em várias investigações, inclusive esta que menciona, contou por e-mail Harris, que hoje vive na Inglaterra. Segundo ele, quem atuou diretamente nas investigações foi Thomas Almeida, atual gerente da empresa em Curitiba.
Almeida disse à Folha que não poderia confirmar a informação porque os contratos da agência são confidenciais.
Dois advogados que já trabalharam para a Souza Cruz contaram à Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, que a empresa usava detetives para bisbilhotar a vida dos que a processavam.
O atual diretor jurídico da Souza Cruz, Antonio Rezende, diz que a empresa não seguiria uma recomendação ilegal, na interpretação dele, de um advogado americano.
Os dois documentos estão depositados em Guilford, nos arredores de Londres, por decisão da Justiça dos EUA porque a dona da Souza Cruz, a BAT (British American Tobacco), é uma empresa britânica.
A decisão de tornar públicos os documentos secretos da indústria integra o processo que resultou na maior indenização da história, de US$ 368 bilhões (R$ 622 bilhões), a serem pagos pelos fabricantes de cigarro aos Estados americanos.
Em 1997, só havia uma ação judicial de peso contra a indústria do cigarro no Brasil -a da Adesf (Associação em Defesa da Saúde do Fumante), criada por Albanese e Mônaco.
A Adesf defende na ação que a indústria fraudou o código do consumidor porque sabia desde os anos 50 que cigarro causava câncer e escondeu essa informação. Seu objetivo é facilitar ex-fumantes do Estado de São Paulo a obter indenização.
Uma estimativa aponta que a indústria pode perder R$ 50 bilhões caso a Adesf vença. Em primeira instância, a juíza Adaísa Halpern decidiu, em abril de 2004, que houve fraude e condenou a Souza Cruz e a Philip Morris. As empresas, porém, conseguiram suspender a sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo analisa um recurso dos fabricantes, que tentam anular a condenação.
A pesquisadora Stella Bialous, que estuda os documentos da indústria do cigarro sobre o Brasil, diz que a Souza Cruz e a Philip Morris ficaram em pânico com o processo. Essa ação é única no mundo. A indústria ficou chocada com a possibilidade de entidades de outros países imitarem a Adesf. É nesse contexto que a espionagem precisa ser entendida.
Investigar a vida dos que processam uma empresa não é crime desde que não haja escuta telefônica ou violação de correspondência, segundo Dirceu de Mello, professor titular de direito criminal da PUC-SP. Só observando, um investigador pode descobrir, por exemplo, que o autor da ação é fumante inveterado, e isso pode mudar a sua imagem.

 

DA REPORTAGEM LOCAL

A Souza Cruz diz que nunca seguiu a recomendação do escritório de advocacia americano de contratar detetives para espionar ativistas antifumo.
O diretor jurídico da empresa, Antonio Rezende, afirma que investigação no Brasil é atribuição exclusiva do poder público, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, "o que provavelmente explicaria a razão da carta".
Em comunicado enviado à Folha, o diretor jurídico afirma que: "Cabe esclarecer que a empresa não fez, não faz e não poderia praticar atos privativos de autoridades. Por isso, a Souza Cruz, empresa fundada há 104 anos no Brasil, possui advogados brasileiros que conhecem a lei brasileira e tratam dos assuntos da empresa no Brasil. A empresa tem governança corporativa própria, é a única empresa do setor de tabaco na América Latina com ações negociadas em Bolsa de Valores desde a criação do mercado de valores mobiliários no país e não poderia dar atenção a sugestões de advogados estrangeiros sem conhecimento do contexto local".
A Folha procurou, por meio da assessoria da Souza Cruz, o advogado Marcio Fernandes, que era diretor jurídico da empresa à época. Fernandes está de férias, segundo a assessoria. Hoje ele é vice-presidente da BAT em Londres.
O advogado Luís Roberto Barroso, que defendia a Souza Cruz em 1997 e para quem foram enviadas cópias dos documentos, diz não se lembrar do caso. Segundo ele, seu escritório não se envolveria em eventuais irregularidades.
A Folha procurou o advogado David L. Wallace em Nova York, mas não obteve retorno.

DA REPORTAGEM LOCAL

O caso mais famoso de espionagem da indústria do cigarro ocorreu nos EUA com o bioquímico Jeffrey Wigand. Ele havia chegado a vice-presidente da Brown & Williamson, uma empresa que pertence à BAT, como a Souza Cruz, mas saiu porque não concordava com o desinteresse por uma pesquisa que buscava um cigarro mais seguro. Perdeu um emprego no qual ganhava US$ 300 mil por ano e foi dar aulas numa escola pública -seus ganhos caíram a um décimo do salário anterior. Wigand passou por tantos percalços que sua história virou filme, "O Informante" (1999), no qual Russell Crowe interpreta o bioquímico.
Depois de testemunhar sobre as fraudes da indústria do tabaco, a vida de Wigand virou um inferno, segundo ele. Enviaram balas de revólver para a sua caixa de correio e ameaçaram machucar suas duas filhas, como ele contou em entrevista à Folha. Hoje, ele faz parte da organização Smoke-Free Kids (Crianças Livres de Fumaça). (MCC)  

FOLHA - Como o sr. percebeu que a Brown & Williamson estava espionando a sua vida?
JEFFREY WIGAND
- Eu não tinha notado que eles estavam me espionando até que pessoas com quem eu tinha trabalhado me contaram que um grupo de investigadores de Nova York estava perguntando sobre meus trabalhos anteriores, minha faculdade. Isso resultou em um dossiê de 500 páginas, preparado por um dos mais prestigiados escritórios de advocacia do país e um publicitário famoso.
Esse dossiê foi distribuído para os principais jornais e redes de TV para tentar fazer com que a opinião pública não acreditasse no testemunho que eu dei na Justiça contra a Brown & Williamson.
Felizmente, o "Wall Street Journal" não acreditou nas acusações contra mim que havia no dossiê e publicou uma reportagem em que rebatia o conteúdo daqueles documentos e dizia que havia ali uma campanha de difamação. O publicitário John Scanlon [que ajudou no dossiê] foi acusado na Justiça de tentar intimidar uma testemunha federal.
Eu não tive tanta sorte com jornais menores e emissoras locais de TV, que falaram do dossiê sem checar o conteúdo. A B&W tem controle sobre os jornais menores e as TV locais.

FOLHA - Qual foi a conseqüência da espionagem no seu cotidiano?
WIGAND
- Eu tive que arrumar dois ex-guarda-costas do serviço secreto para acompanharem todos os meus movimentos. Eles vasculhavam o meu carro de manhã cedo, abriam minha sala de aula, pegavam minhas filhas na escola e abriam toda a minha correspondência.

FOLHA - É verdade que eles ameaçaram as suas filhas?
WIGAND
- A primeira ameaça ocorreu em abril de 1994. Eles fizeram ameaças verbais por telefone quando eu estava falando com integrantes do Congresso. Em janeiro de 1996, alguém colocou uma bala de revólver na minha caixa de correio. Ambas as ameaças eram dirigidas às minhas crianças. Isso mostra que a indústria do cigarro poderia fazer qualquer coisa para me silenciar.

FOLHA - O que mudou na sua vida após a espionagem?
WIGAND
- Tudo mudou. Eu passei por um divórcio. Eu me tornei "um mentiroso e um mestre da enganação" , como eles diziam, contra a indústria do cigarro. Me provocavam na rua, me insultavam. A espionagem continua até hoje. Os escritórios de advocacia que eu testemunhei contra usam documentos falsos para tentar ter acesso às minhas informações pessoais ou médicas.

 
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