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Audiência discute custos de doenças relacionadas ao tabaco (23/6/2008)
Fabiana Fregona

21/06/2008 - 09:24
Ascom da Anvisa

Em 2005, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou mais de R$ 338 milhões – o equivalente a 30% dos custos hospitalares totais do sistema público de saúde - apenas com a internação de pacientes que apresentavam câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares relacionadas ao uso de tabaco. Não entram na soma os gastos com exames e atendimentos ambulatoriais, pensões e aposentadorias precoces e custos relacionados à perda de produtividade das vítimas.

Os males do fumo e o modelo regulatório brasileiro foram temas de audiência pública na quinta-feira (19) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Também foi discutida a criação do Fundo de Reparação Civil, destinado a ressarcir os gastos do SUS com a prevenção, o tratamento e a reabilitação das vítimas. A proposta consta do projeto de lei complementar 161/00, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Participaram da audiência representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Panorama

“Considerado uma doença, inclusive pediátrica, o tabagismo é responsável pela morte de cinco milhões de pessoas por ano e leva chefes de família a substituírem a compra de alimentos e outros bens pela compra de cigarros e produtos similares”, esclarece Valéria Cunha de Oliveira, técnica da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), dos 1,3 bilhões de fumantes no mundo, 80% vivem em países em desenvolvimento. O Brasil, que é o segundo maior produtor de tabaco do mundo também acumula, a cada ano, cerca de 200 mil mortes causadas pelo uso de cigarro e produtos similares, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Avanços

Embora os desafios ainda sejam grandes, o Brasil está à frente de outros países, tendo uma das legislações mais avançadas do mundo. “A Anvisa parece ser a única agência reguladora no mundo a manter um controle voltado especificamente para estes produtos”, aponta Humberto Coelho Martins, gerente de Produtos Derivados do Tabaco da Anvisa.

Para o gerente, em nove anos de regulação foram alcançados importantes avanços. “A Anvisa conseguiu proibir termos que possam induzir a falsa percepção, como “light” e “baixos teores”, além de alimentos e outros produtos que simulem derivados do tabaco. Também acabamos com a propaganda na internet e em eventos esportivos e culturais”, lembra. Outra ação importante foi a exigência de veiculação de advertências e mensagens de forte impacto nas embalagens de cigarro.

 
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