Agenda
Artigos
Boletim
Campanhas
Enquetes
Notícias
Press Releases

 

 
 

 
Principal > Comunicação > Notícias

notícias

Projeto proíbe fumo em locais públicos fechados (11/4/2008)
Fabiana Fregona

 

 

 Fonte: Correio da Bahia - 11/04/08

 

 

Carmen Azevêdo

A proibição do fumo em estabelecimentos públicos fechados de Salvador foi discutida na tarde de ontem, durante uma sessão especial na Câmara Municipal. Conduzido pelo presidente da casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o encontro teve como objetivo debater um projeto de lei que deverá ser votado dentro de 40 dias. A proposta reforça a necessidade de implementação do artigo 2º da lei federal 9.294/96, que já trata dos malefícios do cigarro para os fumantes passivos.

Segundo a coordenadora do Nordeste da ONG Aliança para o Controle do Tabagismo, Daniela Guedes, apesar de a lei existir, apenas as capitais de Recife (PE) e João Pessoa (PB) são referências nacionais. Nos demais estados, fumantes e não fumantes continuam dividindo os mesmos espaços, o que de nada adianta, como atesta o presidente da Sociedade de Pneumologia da Bahia, Guilhardo Fontes. “As partículas do ar se espalham por mais de 20m de distância e contaminam mesmo quem está do outro lado do restaurante, por exemplo”, enfatiza o médico.

Galhardo diz que nos Estados Unidos entre 50% e 70% das crianças são fumantes passivas. Há ainda as que são vítimas de morte súbita em decorrência do cigarro. “Crianças menores de 1 ano podem morrer asfixiadas ao respirar a fumaça do cigarros dos pais durante meses”, compelta. Segundo o pneumologista, um cigarro libera 4.700 substâncias químicas, entre elas o monóxido de carbono, que dificulta a absorção de oxigênio. O oncologista Guilherme Falcão, que atua no Hospital Espanhol, emenda: “Hoje, todos têm que estar atentos aos malefícios do cigarro, afinal 90% dos cânceres de pulmão são causados pelo fumo”. Ele diz ainda que o tabagismo passivo é a terceira causa de morte evitável no mundo.

Proibição - Segundo o projeto de lei de autoria do vereador Valdenor Cardoso, caso a proposta seja aprovada, a população ficará proibida de fumar cigarros, charutos ou cachimbos em ambientes fechados de locais públicos da capital baiana. O projeto também extingue as chamadas áreas para fumantes e estabelece multa de até R$2 mil para quem for flagrado fumando e para o proprietário do estabelecimento que permitir a prática.

A proposta deverá ser apreciada e votada pelos vereadores em 40 dias. Antes disso, a intenção do parlamentar é promover outra sessão especial na câmara para aprofundar os debates acerca do tema. “O objetivo é preservar a saúde tanto dos não fumantes, que ficam livres dos incômodos causados pela fumaça, como dos próprios fumantes, que ficarão longe do cigarro enquanto estiverem nos estabelecimentos públicos”, explica.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Luiz Henrique do Amaral, afirmou que os proprietários de estabelecimentos já estão promovendo reuniões para discutir soluções para o impasse.

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/404, CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ | Tel/fax 21 2255-0520, 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
FW2