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Lula condiciona aumento de verbas para a saúde a nova fonte de financiamento (28/4/2008)
Fabiana Fregona

Fonte: Folha de S.Paulo
Cotidiano
25 de abril de 2008

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião ontem com ministros e aliados no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou o aumento de recursos para a saúde -definidos pela emenda 29- a uma nova fonte de financiamento. A Folha apurou que, se não houver essa definição, Lula deverá vetar a medida.
O aumento de recursos para a área entrou na pauta da reunião do conselho político do governo depois que o Senado aprovou, há duas semanas, um projeto de lei complementar que dá ao setor R$ 5,5 bilhões adicionais ainda neste ano e R$ 23 bilhões até 2010 -a emenda 29. O texto ainda tem que ser aprovado na Câmara.
A tramitação do projeto de regulamentação da emenda 29 sofrerá um atraso por causa de um erro de redação. Segundo o senador Tião Viana (PT-AC), autor da proposta, uma emenda do senador Augusto Botelho (PT-RR) faz referência a uma lei que não é mencionada no projeto original- e por isso deverá ser alterada.
A solução para o financiamento, segundo aliados que estiveram na reunião pela manhã no Palácio do Planalto, deverá ser a criação de um novo tributo ou a elevação da alíquota de impostos que já existem.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu aumentar a taxação de cigarros e bebidas. Deputados sugeriram -e o ministro disse que iria estudar- aumentar impostos cobrados de loterias e destinar a fatia adicional à saúde.
A elevação do preço do cigarro já é rechaçada por integrantes da Receita, que afirmam que ela poderá aumentar o contrabando do produto. Entre ministros e aliados do governo há defensores também da criação de um tributo exclusivo, parecido com a CPMF.
Temporão e o ministro José Múcio (Relações Institucionais) deverão se reunir na semana que vem com aliados para tentar encontrar uma proposta de consenso.
O ministro da Saúde diz que sua pasta precisa de R$ 6 bilhões ainda neste ano -R$ 4 bilhões para implementar o PAC da Saúde, anunciado no ano passado, e R$ 2 bilhões para manter o aumento de verbas para os Estados do Nordeste.

 
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