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Campanha quer aperfeiçoar lei sobre fumo em ambientes fechados (2/6/2008)
Fabiana Fregona

Fonte: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/679

Campanha quer aperfeiçoar lei sobre fumo em ambientes fechados

 

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Uma missão da OMS esteve no Brasil neste mês de maio para avaliar o Programa Nacional de Controle doTabagismo  e recomendou que o País precisa aumentar os impostos e os preços dos produtos derivados do tabaco e avançar no estabelecimento de ambientes livres de cigarro.

Com relação a essa última recomendação, a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) está liderando uma campanha de coleta assinaturas para pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional a fazerem alterações na Lei 9294/96, que dispõe sobre a proibição de fumar em recintos fechados de uso coletivo. De acordo com a ACT, a lei federal está defasada para os parâmetros científicos de proteção ao fumante passivo, possibilita interpretações dúbias e abre espaço para criação de “fumódromos” em locais fechados, incompatíveis com os níveis determinados de segurança para o não fumante. Com isto a população fica vulnerável aos efeitos da fumaça do cigarro, especialmente os trabalhadores de locais como restaurantes, bares, casas noturnas e repartições.

Atualmente, a fumaça do cigarro é o maior fator poluente de ambientes fechados, e o fumo passivo é a terceira principal causa de morte evitável, após o tabagismo ativo e o consumo de álcool.

Os paulistanos são favoráveis à mudança na lei 9294/96, conforme pesquisa feita pelo Instituto Datafolha em novembro do ano passado: 88% dos entrevistados eram contra o fumo em locais fechados:. Entre os próprios fumantes, 85% disseram apoiar ambientes fechados livres de fumo.

Clique aqui para registrar sua assinatura na campanha


Dia Mundial sem Tabaco

Neste ano, o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde para o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado no dia 31 de maio, foi  “Juventude livre do tabaco”. O objetivo é alertar a sociedade sobre as estratégias que a indústria do cigarro utiliza para atrair novos consumidores ao desenvolver embalagens atrativas, sabores diferenciados e se envolver com corridas de carro, esportes radicais e shows de rock, por exemplo.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Brasil tem mais de 30 milhões de fumantes. O fumo é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão e está ligado à origem de tumores malignos em oito órgãos (boca, laringe, pâncreas, rins e bexiga, além do pulmão, colo do útero e esôfago). Dos seis tipos de câncer com maior índice de mortalidade no Brasil, metade (pulmão, colo de útero e esôfago) tem o cigarro como um de seus fatores de risco.

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
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