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Dia sem tabaco (2/6/2008)
Fabiana Fregona

Fonte: Folha de S.Paulo
31/05/2008

 

ENQUANTO autoridades sanitárias e da Receita Federal travam queda-de-braço em torno da carga fiscal a incidir sobre os cigarros, perde o país.
No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje, é preciso reconhecer que o Brasil avançou bastante no controle do tabagismo. Foi uma das primeiras nações a obrigar fabricantes a estampar nos maços alertas contra os males do cigarro. Impôs severas restrições à publicidade. A norma federal que restringe o fumo em lugares públicos é débil, mas tem sido reforçada por disposições estaduais e municipais.
O país vem fracassando, porém, em adotar uma medida universalmente recomendada, que é a elevação do preço dos cigarros pela via tributária -obviamente rebatida com o corte proporcional de outros tributos, pois a intenção não é aumentar o total da arrecadação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em países como o Brasil, um aumento de 10% nos preços gera uma redução de 8% no consumo.
A Receita, entretanto, recusa-se a aumentar os impostos, alegando que a majoração incentivaria o contrabando. É possível que sim, mas, do ponto de vista da saúde, não faz muita diferença. Se o preço do cigarro legalizado sobe, a tendência é que os produtos ilegais acompanhem a alta, resultando da mesma maneira numa redução do consumo.
O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Levantamento de 2001 com 87 países mostrou que um maço por aqui só não custava menos que na Indonésia. Ademais, em 2000 a Receita iniciou uma política de redução de impostos sobre o produto. Em 1999, o IPI sobre cigarros equivalia a 42,5% do preço do maço. Em 2007, era de 25%.
O contrabando baixou de 37% do mercado para algo como 25%, mas a evasão de impostos permaneceu. Fabricantes passaram a obter liminares judiciais isentado-os de recolher taxas. Estima-se que 18% dos cigarros produzidos não paguem impostos.
Não dá para chamar essa política de sucesso. É mais sensato seguir a recomendação de elevar o imposto sobre o fumo e combater as ilegalidades pela via tradicional: fiscais, polícia e tribunais.

 
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