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Até fumantes querem locais fechados livres do cigarro (27/5/2008)
Fabiana Fregona

Sem Tabaco. De acordo com pesquisa Data Folha, 80%d os que fumam são a favor de mudança na lei


Ministério quer exigir criação de locais isolados para consumo de tabaco

PATRICIA GIUDICE – O Tempo, 24/05/08

Prevista na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a proibição de fumar em ambientes fechados pode estar perto de se tornar realidade no Brasil. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprecia a proposta de mudança na legislação vigente, a população parece querer que isso aconteça, mesmo aquela parcela que alimenta o vício da nicotina.

De acordo com pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto DataFolha, 88% das pessoas entrevistadas afirmaram apoiar o controle do cigarro em lugares públicos, como restaurantes, lanchonetes, bares e boates. "É um resultado significativo e importante para fortalecer o controle ao tabagismo. Identificamos que a maior parte sabe que o cigarro faz mal também de forma passiva", afirma a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis. A entidade foi a responsável por encomendar a pesquisa.

Conforme o estudo, os próprios fumantes também sabem do mal que o cigarro causa em quem está perto. Dos 1.992 entrevistados, 80% daqueles que são fumantes se disseram contrários ao fumo em lugares fechados.

De acordo com o artigo 2º da lei federal nº 9294/1996, é proibido o uso de cigarro (e produtos semelhantes como charuto e cachimbo) em local coletivo, seja ele privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente para fumar. Conforme a legislação, esse lugar deve ser isolado e arejado, como os conhecidos fumódromos.

Mas, apesar da exigência, não é isso que se vê nos estabelecimentos em geral. Assim que a lei entrou em vigor, a maioria dos restaurantes, principalmente, adotaram a estratégia de dividir a área utilizada pelos clientes em duas, com um lado destinado aos fumantes e outro aos não-fumantes, com placas de proibição, mas sem o isolamento necessário.

Para Mônica Andreis, a intenção foi boa, mas a fumaça não escolhe em qual pulmão irá se alojar. A partir daí, ela passou a se preocupar ainda mais com os riscos à saúde causados ao fumante passivo. Ou seja, aquele que não fuma acaba aspirando a fumaça.

É nesse ambiente que o garçom Geraldo Magela da Silva, 46, trabalha diariamente. "É muito incômodo, mas não tem como escapar", afirmou.

A intenção do governo, através do Ministério da Saúde, é reescrever a lei, fazendo com que o texto cite mais claramente que os estabelecimentos públicos devem reservar uma área totalmente fora daquela onde fica a maioria das pessoas, sejam elas fumantes ou não.

A mudança, assim como o texto atual, vale para escolas, locais de trabalho e repartições públicas. O texto entregue pelo ministério ao presidente Lula ainda será analisado pelo Congresso.

A primeira cidade a aderir, sem precisar da mudança na legislação federal foi o Rio de Janeiro, através de um decreto.

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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