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Espanha - Congresso proíbe fumo na praia (5/7/2006)
ACTBR

 
4 de julho de 2006
Além dos biquínis e bronzeadores, neste verão espanhol entra na moda a praia sem fumo. O Congresso espanhol aprovou por unanimidade uma lei que proíbe fumar em algumas praias do país.
A medida atingirá parte do litoral, de acordo com a decisão de cada município. Segundo os deputados, a lei não só defende os direitos dos não-fumantes, como favorece o meio ambiente e ainda reforça o combate ao fumo.

"Se há praias só para nudistas, tem que haver praias onde as crianças possam brincar sem ter que se esquivar de restos de cigarro", disse o porta-voz de Meio Ambiente do partido Grupo Parlamentario Catalán, Josep Guinart, autor do projeto.

Guinart é também prefeito do município de Girona, o primeiro a cumprir a lei. Por meio da Câmara local, foi decretada há dois meses a proibição de fumar em uma das praias da cidade, LEscala, que representa 4% do litoral da cidade.

Sem multa nas praias
Na Espanha, é proibido fumar em transportes públicos, restaurantes e bares (exceto se houver áreas reservadas para fumantes) e em locais de trabalho. A infração é passível de multa de 500 Euros (cerca de R$ 1,1 mil) em média, mas no caso das praias, por enquanto, não está prevista punição.

"Confiamos no civismo dos fumantes na hora de respeitar a lei. Mas, se for preciso, claro que haverá multa para garantir o cumprimento desse compromisso", disse o prefeito. O governo nacional prefere evitar que os fumantes tenham que ser multados.

Advertência e cinzeiros
O porta-voz do Partido Socialista, José Blanco, disse que é "possível que apresentem alguma emenda" propondo campanhas de publicidade para conscientizar a população. Mas deve ficar para as prefeituras a decisão final sobre o que fazer com quem não cumprir a nova lei, que deve entrar em vigor no próximo mês, assim que for publicada no Diário Oficial.

De acordo com o modelo que está funcionando em LEscala, as praias onde o fumo está proibido terão cartazes com a advertência da lei. Sobre o fundo azul, aparece o sinal de proibição com o cigarro no meio. A lei aprovada sugere ainda aos municípios que ofereçam aos banhistas fumantes cinzeiros descartáveis nas demais praias.

 
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