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Tutela (9/9/2008)
Paula Johns

Folha on Line

Tutela

"O editorial Vício da tutela ( Opinião, 7/9) tem vários elementos que merecem ser trazidos a tona no debate referente a ambientes fechados livres de fumo. Chamou minha atenção especialmente o trecho cabe ver com reservas o entusiasmo persecutório que costuma acompanhar proibições desse tipo. Essa, inclusive, é uma das preocupações institucionais que temos enquanto organização que apóia medidas de controle do tabagismo. Uma coisa é proteger a saúde de terceiros, e outra coisa bem diferente é incitar a perseguição de fumantes. E o equilíbrio entre medidas de proteção eficientes e o respeito ao fumante não deixa de ser um desafio. Inclusive, nesse debate, Clóvis Rossi escreveu um texto que retrata bem esse dilema e faz alusão a Guevara, endurecer sem perder a ternura. Respeitar o fumante e o candidato a fumante é fundamental e deveria ser praticado também pelos fabricantes como regra básica de informação ao consumidor (observe quem informa algo ao consumidor e façamos uma análise histórica de quando e por que alguns fabricantes passaram a passar algum tipo de informação apesar de internamente já saberem disso).
De qualquer forma, até este ponto estamos de acordo. No entanto, gostaria de ponderar sobre a sugestão do editorial de locais exclusivos para fumantes vs. locais exclusivos para não-fumantes, seguida do suposto direito dos empregados de cada local de exercer livremente sua escolha. Tenho alguma vivência sobre esse tema e em relação ao que funciona e ao que não funciona quando se discute ambientes livres de fumo avalio a argumentação do editorial como ingênua, pois ignora que a vida se dá dentro de um contexto social, político e econômico e o que parece uma argumentação óbvia na verdade é uma grande desconsideração de contexto. Inclusive, a lei proposta pelo Serra isenta tabacarias, o que atenderia a sugestão do editorial, embora mantenha o problema da saúde ocupacional. Ou será que a opção dos trabalhadores brasileiros é assim tão ampla como colocada no editorial? Mas a sugestão de bares para fumantes vs. bares para não-fumantes é uma sugestão que só traria benefícios para os interesses econômicos da indústria do tabaco e fomentaria o que esse editorial pretende evitar: conflitos entre fumantes e não-fumantes. Aliás, em linhas gerais, fica-se com a impressão que trata-se de um conflito entre fumantes e não-fumantes intermediado por um Estado paternalista. De fato, se a questão se reduzisse a isso poderíamos concordar, mas há outros atores nesse jogo e interesses econômicos tão ou mais preocupantes do que a tutela estatal. O debate é válido e acho importante aprofundar o tema. Porém, a argumentação vazia de defesas das liberdades individuais vs. um estado autoritário, como a colocada num recente artigo do jurista Tércio Sampaio, publicado na seção Tendências/Debates, foi de certa forma endossada por esse editorial."

PAULA JOHNS, diretora executiva da ACTbr --Aliança de Controle de Tabagismo (São Paulo, SP)

 

 
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