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Existem 29 conteúdos.

Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.

Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.

Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ

Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.

Organizações lamentam mais benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e bebidas adoçadas
21/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

A medida mantém em 8%, por tempo indefinido, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Alimentação Adequada e Saudável para Todos: Por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
20/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Carta da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável

[INFOGRÁFICO] Obesidade: uma verdadeira pandemia que traz altos impactos para a saúde e para os cofres públicos.
29/09/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

As bebidas contribuem para a manutenção e crescimento desse problema.

[Versão curta] Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Nota técnica ACT - Versão curta


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