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Exitem 166 conteúdos.

Carta aberta à presidência da CCJ Senado
18/06/18 - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Em repúdio à recusa de participação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, movimento da sociedade civil, na Audiência Pública de 19/06 que debaterá o Decreto 9394/2018.

Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Proíbe a venda de refrigerantes em escolas de educação básica públicas e privadas.

Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.

Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.

Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.

Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.

Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.

Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.


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