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Existem 247 conteúdos.

Nota sobre aprovação da PEC 45 no Senado Federal
10/11/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

PEC 40

Nota de repúdio por ataques em reunião sobre COP do tabaco
31/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

31/10/23

Nota sobre o relatório da Reforma Tributária apresentado no Senado Federal
26/10/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

(PEC 45/2019)

Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Esclarecimentos sobre a agenda da COP10

Nota pública sobre audiência pública no Senado Federal sobre cigarros eletrônicos
29/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT aponta forte pressão em favor da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar na audiência pública

Indústria do tabaco não consegue emplacar seu candidato no STJ
25/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Da lista tríplice enviada pelo STJ ao Presidente Lula, a indicada por ele foi a advogada Daniela Teixeira.

Nota Pública - Indústria do tabaco turbina, na reta final, a candidatura de seu ex-diretor à vaga de ministro no STJ
18/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT Promoção da Saúde

Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
10/07/23 - DCNT - Biblioteca - Organizações da sociedade civil

Reforma Tributária 3S


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