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Existem 29 conteúdos.

Nota Técnica 01 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Nota técnica ACT

Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.

Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Os produtos fabricados na Zona Franca têm isenção do pagamento de IPI com qualquer que seja a alíquota.

Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05/12/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável

O benefício fiscal atual foi concedido pelo governo federal, por meio do decreto 9.897/2019, que termina em 31 de dezembro.

Pela aprovação da CIDE refrigerante
31/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Esclarecemos ponto a ponto as verdades sobre a tributação das bebidas adoçadas

CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde

CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.

Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal.

Catálogo de Produtos e Selos para Tenda da Rotulagem
07/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Confira o catálogo para a produção das embalagens para a tenda da rotulagem.


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