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Carta de organizações internacionais ao Senado brasiliero
22/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Organizações internacionais de saúde, ambientes livres de fumo, Convenção Quadro para o Controle do Tabaco

Quadro Comparativo entre a lei federal 9294/96 e os PLs que a modificam
09/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei 9294/96, projeto de lei 315/2008, projeto de lei 316/2008, ambientes fechados livres de fumo, fumódromos

Moção de Apoio ao PL 315/2008
01/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Senadores e senadoras, República, tabagismo, projeto de lei que proíbe o uso do tabaco, ambientes fechados, Convenção Quadro para controle do tabaco

Carta Aberta ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo
08/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Poder Judiciário São Paulo, ambientes livres de fumo, lei antifumo.

Carta Aberta ao Tribunal de Justiça de São Paulo
02/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta aberta, TJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, fumódromos, lei antifumo.

Informe 1 aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres do fumo PL Rio de janeiro

Informe 2 aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres de fumo PL Rio de Janeiro

Comentários às emendas ao PL 2325/2009 do Estado do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

comentários emendas PL rio de janeiro ambientes livres de fumo


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