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Exitem 171 conteúdos.

Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.

Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.

Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.

Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.

Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.

Moção de apoio ao modelo de rotulagem frontal IDEC e UFPR
10/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Moção de apoio à proposta de aprimoramento da rotulagem nutricional apresentada pelo Idec e pela UFPR à Anvisa.

Nota sobre os dispositivos eletrônicos para fumar novos produtos de tabaco
13/04/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A Resolução RDC 46/2009 da ANVISA proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido [...]

Especialistas internacionais declaram apoio à proposta de rotulagem em formato de triângulo
14/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

O intuito da ação é chamar a atenção da Anvisa para a necessidade de aprovar um modelo de rotulagem que garanta à população uma informação mais clara sobre os produtos ultraprocessados [...]


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