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Exitem 177 conteúdos.

Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.

Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.

Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.

Moção de apoio ao modelo de rotulagem frontal IDEC e UFPR
10/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Moção de apoio à proposta de aprimoramento da rotulagem nutricional apresentada pelo Idec e pela UFPR à Anvisa.

Nota sobre os dispositivos eletrônicos para fumar novos produtos de tabaco
13/04/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A Resolução RDC 46/2009 da ANVISA proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido [...]

Especialistas internacionais declaram apoio à proposta de rotulagem em formato de triângulo
14/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

O intuito da ação é chamar a atenção da Anvisa para a necessidade de aprovar um modelo de rotulagem que garanta à população uma informação mais clara sobre os produtos ultraprocessados [...]

Ação contra o PL que retira o símbolo que alerta sobre a presença de transgênicos nos rótulos dos alimentos
06/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Vamos pedir aos senadores que votem com a relatora pela REJEIÇÃO da matéria.

Carta à ANVISA parabenizando a instituição por sua ação contra os aditivos
22/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, AMATA, IDEC, AMB e Fundação do Câncer

Carta aberta à ANVISA para parabenizar a instituição e equipe pela importante vitória em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, e manifestar apoio à implementação da RDC 14/20 [...]


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