A hora e a vez da agricultura familiar

O Brasil é um grande produtor de alimentos, um dos maiores do mundo. Somos o terceiro maior produtor mundial de produtos agropecuários, atrás da China e dos Estados Unidos. Somos o maior produtor mundial de café, de cana de açúcar, de suco de laranja, o segundo maior de soja, o segundo em mandioca. E por aí vai.

E o Brasil é, também, grande exportador de alimentos. Por conta dessa grande produção, o café, a soja, o suco de laranja, o açúcar são importantes commodities agrícolas. O agronegócio é responsável por sete dos 10 principais produtos exportados pelo Brasil em 2017.

Mas agora segue uma informação que talvez lhe surpreenda: quando você se senta à mesa para tomar o seu café da manhã, para almoçar, para jantar, você está, basicamente, sendo alimentado pela agricultura familiar, pelo pequeno produtor brasileiro. Isso porque os grandes conglomerados agrícolas destinam grande parte da produção à exportação, deixando para o pequeno produtor a tarefa de alimentar considerável parcela da população brasileira. Segundo o último Censo Agropecuário feito no Brasil, de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, metade deles na Região Nordeste. Segundo dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), ex- Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais da metade da cesta básica do brasileiro é composta por produtos da agricultura familiar. Estima-se que a agricultura familiar é responsável por colocar em sua mesa 70% de todo o alimento que você consome cotidianamente. Para citar alguns exemplos, ela é responsável pela produção de 87% da mandioca, 70% do feijão 59% da carne suína, 58% do leite e 50% da carne de aves.

No Estado do Rio de Janeiro, a ação da agricultura familiar é marcante. Em 2006 eram mais de 44 mil estabelecimentos, representando 75% do total das propriedades rurais, responsáveis por 58% dos postos de trabalho no campo e pela produção da maior parte da produção agrícola do estado: 75% da mandioca, 68% do feijão, 67% do milho em grão, 55% do arroz e 52% do café.

Além de tudo o que se disse aí em cima, por que a agricultura familiar deve ser cada vez mais fomentada e valorizada? Primeiro porque tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar: a gestão da propriedade é compartilhada pela família, e a atividade produtiva é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação especial com a terra, seu local de trabalho e moradia. Por isso, presume-se, tem mais respeito e carinho pela terra, base do seu sustento. A diversidade produtiva também é uma característica do setor.

Ela é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes (ressalte-se que a maioria dos municípios tem menos de 20 mil habitantes), responde por 35% do PIB e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Tem, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos.

Ela é, em suma, a base da produção sustentável de alimentos.

O Brasil não é diferente do resto do mundo. Em todos os cantos do planeta, a agricultura familiar é base da alimentação. A importância que se dá ao assunto é tanta que, no último dia 20 de dezembro, a 72ª Assembleia Geral da ONU proclamou a Década para a Agricultura Familiar 2019-2028, com o objetivo principal de promover melhores políticas públicas de agricultura e propor uma oportunidade única para contribuir com a erradicação da fome e da pobreza. O documento da Resolução da Década da Agricultura Familiar foi proposto no início de outubro por um grupo de 14 países, liderados pela Costa Rica, copatrocinado por 104 nações e aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral. A partir de agora, um plano de ação será apresentado à FAO, o órgão da ONU para alimentação e agricultura, e aos governos.

A nós, modestamente, cabe seguir as diretrizes da ONU para que o espaço da agricultura familiar no Brasil seja cada vez maior.

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