A implantação do Sistema de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2003 a 2015: alcances e desafios

O objetivo do artigo é descrever a implantação do Sistema de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Sistema Único de Saúde e os desafios colocados para sua sustentabilidade. Foram feitas revisão de literatura e consultas às informações contidas em portarias do governo federal entre 2003 e 2015. Foi implantado um sistema de vigilância de fatores de risco (FR) e proteção integrado, capaz de produzir informações e fornecer evidências para monitorar mudanças nos comportamentos de saúde da população. Dentre os avanços, foram citados a organização dos inquéritos epidemiológicos, como o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para DCNT (Vigitel), a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 2013, que possibilitou o mais amplo diagnóstico de saúde da população brasileira. Em 2011, o Plano de Enfrentamento de DCNT 2011 – 2022 estabeleceu metas para redução de FR e mortalidade por DCNT. A produção de informações do Sistema de Vigilância de DCNT pode apoiar a implementação de estratégias setoriais e intersetoriais, que resultem no apoio à execução do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT, bem como monitorar e avaliar os resultados periodicamente. Constitui ferramenta relevante para o alcance das metas e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Plano Global de Enfrentamento das DCNT.

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