Apoio ao PL 8541/2017

A obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) relacionadas com a nutrição - como a diabetes, as doenças cardíacas e o câncer - são a principal causa de morte e incapacitação no Brasil e no mundo.

O PL 8541/17 aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.

Autor: Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)
Apensados: PL no 8675/2017 e PL no 10075/2018

Trâmite atual: na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aguardando relatório do Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

Faça o download do arquivo aqui.

VOLTAR