Apoio ao PLS 769/2015
23.05.18ACT Promoção da Saúde
O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo. Mais de 6 milhões dessas mortes são o resultado do uso direto do tabaco, enquanto cerca de 890.000 são o resultado de não fumantes expostos ao fumo passivo.
O PLS 769/15 proíbe o fumo em carros quando houver crianças ou gestantes no veículo, proíbe totalmente a publicidade de cigarros em pontos de venda, o uso de aditivos de sabores e aromas, além de instituir a adoção de embalagens padronizadas.
Autor: Senador José Serra (PSDB/SP)
Trâmite atual: Na Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com relatório favorável do Senador Cristovam Buarque.
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