Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos

O tabagismo é responsável por 6 milhões de mortes ao ano, das quais cerca de 5 milhões são atribuíveis ao uso do tabaco e mais de 600 mil são resultantes do tabagismo passivo. Estimativas indicam que há 1,1 bilhão de fumantes no mundo e cerca de 4 em cada 5 vivem em países de baixa e média renda. A prevalência global do tabagismo vem se reduzindo ao longo dos anos, mas não se observa o mesmo em relação ao número total de fumantes, especialmente, devido ao crescimento populacional.

Os custos atribuíveis ao tabagismo também apresentam valores substanciais, tanto os custos da assistência médica como aqueles relacionados com a perda de produtividade devido à morte prematura e incapacidade. Estimativas recentes globais indicam que ao ano o custo da assistência médica atribuível às doenças tabaco-relacionadas corresponde a 5,7% do gasto em saúde e o custo total, que inclui este custo e o custo indireto, alcança US$ 1,4 trilhão, ou 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Ainda, se todos os países aumentassem os impostos sobre cigarros em aproximadamente US$ 0,80 por maço, haveria uma elevação da arrecadação em 47% ou US$ 140 bilhões. Adicionalmente, este aumento de impostos elevaria, em média, os preços de venda dos cigarros em 42%, com um impacto de redução de 9% na prevalência do tabagismo e redução de 66 milhões de fumantes adultos.

No Brasil, a prevalência do tabagismo vem se reduzindo nas últimas décadas devido às ações adotadas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. Apesar dessa redução, estudo realizado anteriormente mostrou que a magnitude da carga do tabagismo no Brasil ainda é elevada e, no ano de 2011, foram aproximadamente 147 mil óbitos e 2,69 milhões anos de vida perdidos. Atribui-se anualmente ao tabagismo mais de 157 mil infartos agudos do miocárdio, aproximadamente 75 mil acidentes cerebrovasculares e 63 mil diagnósticos de câncer. O custo para o sistema de saúde alcançava R$ 23,37 bilhões ao ano.

O objetivo deste trabalho foi atualizar para 2015 os resultados do estudo anterior que calculou a carga do tabagismo para o país em termos de mortalidade, morbidade e custos diretos da assistência médica das doenças tabaco-relacionadas em 2011. Ademais, foram incorporados dois objetivos adicionais. O primeiro refere-se ao cálculo do custo indireto relacionado à perda de produtividade atribuída ao tabagismo por morte prematura e incapacidade e o segundo refere-se ao impacto na saúde e econômico produzido pelo aumento no preço dos cigarros.

Para se estimar a carga das doenças atribuíveis ao tabagismo foi aplicado um modelo econômico de decisão desenvolvido por este grupo de trabalho, que faz parte de um projeto de colaboração no qual participam pesquisadores e gestores de saúde de Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos Documento técnico Página 5 universidades, centros de pesquisa e órgãos públicos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

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