Entidades pedem urgência para abertura de consulta pública sobre rotulagem de alimentos

RIO — Com o objetivo de pedir agilidade na abertura de consulta pública que decidirá a respeito dos modelos de rotulagem nutricional dos alimentos e suas novas regras, ativistas de organizações participantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável realizaram uma manifestação nesta sexta-feira, em frente ao prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. No ano passado, a Anvisa recebeu propostas para a revisão das normas de rotulagem nutricional e já deveria ter aberto a consulta pública. No entanto, ainda não há um prazo definido para esta acontecer. A previsão é de que a agência reguladora defina o novo padrão de rotulagem em maio.

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável defende a adoção de uma rotulagem nutricional frontal de advertência inspirada no modelo do Chile, entre outras recomendações, conforme proposta apresentada à Agência pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pesquisadores em design da informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Anvisa não definiu prazo para realização de consulta pública - Divulgação

Diretora-presidente da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns diz estar na mão da Anvisa lidar com esse tema com a urgência que ele merece.

“É uma medida vital para alertar sobre a preocupante e acelerada transição do padrão alimentar brasileiro da comida de verdade pelo consumo exagerado de produto ultraprocessado. A rotulagem nutricional frontal alinhada com o Guia Alimentar para a População Brasileira é chave pra frear esse processo", diz a diretora da ACT Promoção da Saúde, que é membro da Aliança.

O modelo proposto pelo Idec/UFPR tem três eixos principais. O eixo referente à rotulagem frontal estabelece a inclusão de um selo de advertência na parte da frente da embalagem de produtos processados e ultraprocessados que apresentem excesso de nutrientes críticos (açúcar, sódio, gorduras saturadas e totais) e qualquer quantidade de adoçante e gordura trans. Este alerta foi desenvolvido com base no selo utilizado no Chile: um triângulo preto inserido em um box branco com as indicações de "alto em". Os critérios utilizados para selecionar os produtos que levarão os selos são baseados nos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que são recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de doenças crônicas e excesso de peso.

Até sábado, a Aliança participa do 25° Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran 2018), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em seu estande, a Aliança está apresentando a campanha "Rotulagem Adequada Já", que defende a ideia de que consumidores mais bem informados são capazes de fazer melhores escolhas em direção a uma alimentação mais saudável. Também está sendo realizada a Tenda da Rotulagem, ação que mostra a aplicação do modelo de rotulagem nutricional proposto pelo Idec/UFPR e testes de conhecimento.

Na avaliação dos representantes de fabricantes de alimentos e bebidas, no entatno, o "modelo com alertas nutricionais não colabora com a educação alimentar". O setor defende a adoção de um modelo de rotulagem frontal, que deve deve ser acompanhada de programas de educação alimentar e nutricional.A proposta de rotulagem apresentada pela indústria, conhecida como semáforo, sinaliza com as cores verde, amarelo e vermelho a presença de ingredientes como sódio, açúcar e gorduras. Na visão do setor, "o modelo facilita que o consumidor faça a composição nutricional mais apropriada, comparando as características dos alimentos, o teor de cada nutriente, podendo escolher, dessa forma, sua melhor opção na busca por uma dieta equilibrada, diversificada e inclusiva”.

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