EUA planejam diminuir quantidade de nicotina do cigarro

FDA (Food And Drug Administration), órgão que regulamenta medicamentos nos Estados Unidos, lançou um plano de ação para diminuir a quantidade de nicotina no cigarro a níveis muitos baixos ou com quantidade tão insignificante que o vício não poderia ser deflagrado.

Também foi aberta uma consulta pública nesta sexta-feira (16), que ficará 90 dias à espera de contribuições.

A medida, segundo o FDA, vem na esteira do reconhecimento dos limites das medidas tentadas ao longo dos anos para diminuir o impacto do tabaco na saúde pública.

"Apesar dos intensos esforços para administrar a principal causa de mortes prevenível nos Estados Unidos, o tabaco ainda mata mais de 480 mil americanos todo o ano", disse Scott Gottlieb, médico que comanda o FDA.

"O consumo do cigarro no mundo ainda custa US$ 300 bilhões ao ano à saúde pública e à produtividade", continuou.

O cigarro, diz o FDA, é o único produto legal que vai matar quase metade dos seus consumidores a longo prazo.

Gottlieb disse ainda que os Estados Unidos estão "em uma encruzilhada" quando se trata da tentativa de diminuir o impacto do cigarro e que novas ferramentas precisam ser pensadas.

Intensas campanhas foram colocadas em curso no mundo inteiro para alertar sobre o consumo do tabaco; mas substância que deflagra o vício não foi controlada (Foto: Anvisa)

Pesquisas embasam a iniciativa

A entidade revisou diversos estudos que demonstram o papel da nicotina em sustentar o vício. Uma dos principais levantamentos é de uma publicação recente do "New England Journal of Medicine".

De acordo com a pesquisa, aproximadamente 5 milhões de fumantes deixariam o cigarro após um ano da implementação de um produto com baixa nicotina. A pesquisa também estima que 33 milhões de pessoas deixariam de se tornar fumantes regulares até o ano de 2100. Por fim, a taxa de tabagismo cairia dos 15% atuais para 1,4% nesse período.

A medida americana cai numa categoria que os Estados Unidos chamam de "Advanced Note of Proposed Rulemaking" (ANPRM), algo como notificação prévia de proposta de regulamentação.

Isso significa que o país vai montar um painel de especialistas com o intuito de construir uma proposta detalhada para a decisão definitiva. Eles deverão construir um relatório também para avaliar o impacto da medida.

Esse painel, segundo o FDA, deverá responder às seguintes perguntas:

1. Qual a quantidade de nicotina apropriada para a proteção da saúde pública?
2. Um produto com baixa nicotina deve ser implementado de uma vez só ou aos poucos?
3. Há o risco de que, após a iniciativa, se comece um comércio ilegal para a venda de produtos com teor mais alto de nicotina? Como combatê-lo?

"Acreditamos que esta abordagem sem precedentes da regulamentação do tabaco não só faz sentido, mas também oferece a melhor oportunidade para obter ganhos de saúde pública significativos", disse Scott Gottlieb.

VOLTAR