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Exitem 194 conteúdos.

Projeto antifumo aprovado no plenário do Senado
12/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

PLS 769/2015 vai para a Câmara, onde receberá novo nome.

Vitória para a saúde pública: grupo de trabalho recomenda não baixar impostos de tabaco para conter contrabandos
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O objetivo do GT era discutir políticas para enfrentamento do mercado ilegal de produtos de tabaco

ACT apoia regulação atual dos cigarros eletrônicos
07/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde considera a atual regulação da ANVISA a respeito dos dispositivos eletrônicos para fumar suficiente ao proibir a propaganda e a venda.

ACT comemora determinação da Justiça Federal de citar fabricantes de cigarros em ação de indenização
22/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

No despacho, a Juíza deu 30 dias úteis para que as empresas contestem a ação da AGU.

Projeto de lei de prevenção ao fumo é aprovado no Senado Federal
03/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O projeto de lei de prevenção do fumo (PLS 769/15), do senador José Serra, foi aprovado, por unanimidade, com 18 votos.

ACT Promoção da Saúde apoia ação judicial proposta pela AGU contra empresas de cigarro
22/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde manifesta apoio à ação judicial proposta pela Advocacia Geral da União, contra a Souza Cruz e a Philip Morris.

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva é lançada com apoio da ACT
09/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva será lançada no dia 11 de abril, em café da manhã, na Câmara dos Deputados.

ACT e mais de 60 organizações assinam carta aberta contra a redução dos impostos sobre cigarro
03/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

No documento, as organizações requerem a revogação da Portaria 263/2019 e a atuação das áreas da saúde, economia e finanças, para que os preços e tributos de produtos de tabaco aumen [...]

ACT destaca um ano de decisão do STF sobre aditivos
31/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Os aditivos de sabor em produtos de tabaco aumentam a atratividade e palatabilidade desses produtos, facilitando a iniciação ao tabagismo.

Uruguai é o primeiro país da América Latina a adotar embalagens padronizadas para produtos de tabaco
16/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacco Free Kids

Declaração das organizações Campaign for Tobacco-Free Kids e International Union Against Tuberculosis and Lung Disease (The Union)

Direito e Saúde - O caso do tabaco
06/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT está apoiando o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa.

Anvisa tem competência para regular aditivos
03/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal julgou improcedente a ação do Sinditabaco a respeito da competência da ANVISA para proibir os aditivos.

ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP contra Souza Cruz
28/09/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP com denúncia sobre nova estratégia de marketing da Souza Cruz para promoção de suas marcas de cigarros em mídias sociais [...]

CETAB e ACT comemoram Dia Nacional de Combate ao Fumo com lançamento de livro sobre indústria do tabaco
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Livro expõe articulação social e política da indústria do cigarro.

Nota da ACT Promoção da Saúde: Vitória da saúde pública no Tribunal de Justiça de São Paulo
10/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Decisão proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros, sob pena de multa de R$ 750 mil por infração, e é válida para todo o território nacional.


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